Uma ideia absurda que coloca a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na contramão do mundo.
Esta é a opinião da Associação Brasileira das Empresas de Energia
Solar (Absolar) sobre as mudanças que a Aneel quer fazer na Geração
Distribuída no Brasil, as quais passariam a valer a partir do próximo
ano de 2020.
Essas mudanças podem, simplesmente, inviabilizar os projetos de
auto-geração de energia solar por pessoas físicas e por empresas, que é
hoje uma tendência em todo o mundo, inclusive aqui no Ceará, onde já se
instalaram e operam centenas desses empreendimentos.
Em comunicado transmitido a este colunista, a Absolar afirma que a
proposta apresentada pela Aneel está desalinhada com as melhores
práticas internacionais.
E cita um exemplo: A Califórnia (EUA), referência mundial nas
regulamentações para o segmento, deu início ao processo de atualização
de suas regras apenas quando alcançou a marca de 5% de participação da
geração distribuída solar fotovoltaica no atendimento de demanda
elétrica de suas distribuidoras.
Ao alcançar esse patamar, o regulador norte-americano estabeleceu
que, quando injetar energia na rede, os consumidores com geração
distribuída devem pagar US$ 0,02/kWh (R$ 0,08/kWh).
Tal pagamento equivale apenas a 10,5% da tarifa de energia elétrica dos consumidores residenciais e comerciais da Califórnia, valor muito inferior às propostas da Aneel para o Brasil, que variam entre 34% (Alternativa 2) e 60% (Alternativa 5).
Tal pagamento equivale apenas a 10,5% da tarifa de energia elétrica dos consumidores residenciais e comerciais da Califórnia, valor muito inferior às propostas da Aneel para o Brasil, que variam entre 34% (Alternativa 2) e 60% (Alternativa 5).
O estado californiano também garantiu ao setor estabilidade e
previsibilidade nas mudanças, reduzindo riscos e evitando insegurança
jurídica e regulatória aos consumidores, empreendedores e investidores
do mercado.
Outro caso citado pela Absolart é o da Espanha. Em 2010, o governo
espanhol alterou as regras para a energia solar fotovoltaica, com
impactos profundos aos consumidores com geração distribuída e demais
agentes do setor. A medida, fora dos padrões internacionais,
inviabilizou a energia solar no país durante mais de 8 anos.
Depois de longos anos de paralização e retrocesso, novas autoridades
espanholas corrigiram os erros do passado. Em 2018, voltaram a
viabilizar a energia solar fotovoltaica, adotando um sistema de
compensação de energia elétrica equivalente ao utilizado atualmente no
Brasil. A nova regra recuperou a confiança dos consumidores, do mercado e
dos investidores, abrindo caminho para a atração de milhões de euros em
novos projetos e a geração de milhares de empregos de qualidade à
população espanhola.
No entendimento da Absolar, a geração distribuída solar fotovoltaica
ainda é muito pequena e está em fase de desenvolvimento inicial no
Brasil. Atualmente, dos mais de 84,4 milhões de consumidores cativos
brasileiros atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica, apenas
de 170 mil (menos de 0,2%) possuem essa tecnologia.
“A quem interessa inviabilizar a energia solar na geração distribuída? Certamente, não aos consumidores brasileiros. A proposta desequilibrada, que foi colocada em debate, pode onerar em até 60% a energia renovável gerada pelo cidadão nos telhados, fachadas e pequenos terrenos. Isso parece atender aos interesses de grandes grupos econômicos ligados aos tradicionais monopólios da distribuição de energia elétrica, que procuram manter seus clientes cativos, num modelo de mercado do século passado e cada vez mais ultrapassado”, afirma Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.
“A quem interessa inviabilizar a energia solar na geração distribuída? Certamente, não aos consumidores brasileiros. A proposta desequilibrada, que foi colocada em debate, pode onerar em até 60% a energia renovável gerada pelo cidadão nos telhados, fachadas e pequenos terrenos. Isso parece atender aos interesses de grandes grupos econômicos ligados aos tradicionais monopólios da distribuição de energia elétrica, que procuram manter seus clientes cativos, num modelo de mercado do século passado e cada vez mais ultrapassado”, afirma Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.
Por outro lado, segundo análise da entidade, caso as regras atuais da
geração distribuída sejam mantidas no País, os consumidores serão
beneficiados com uma economia de mais de R$ 13,3 bilhões de reais em
benefícios ao setor elétrico, como postergação de investimentos em novas
usinas de geração, linhas de transmissão e infraestrutura de
distribuição, redução de perdas, alívio na operação do sistema,
diminuição do acionamento de termelétricas mais caras e poluentes, entre
outros.
Adicionalmente, serão gerados mais de 672 mil novos empregos no País até 2035, haverá um aumento de R$ 25 bilhões na arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais até 2027, além da redução de emissão de 75,38 milhões de toneladas de CO2 até 2035 e do alívio à pressão sobre os reservatórios hídricos do Brasil, principal fonte de energia elétrica do País na atualidade.
“Quando realizamos uma análise transversal e abrangente da geração distribuída solar fotovoltaica para a nossa sociedade, fica evidente que ela traz enormes ganhos líquidos, em benefício de todos. Por isso, a Absolar recomenda ao regulador e ao governo brasileiro que incorporem as melhores práticas internacionais de geração distribuída em suas propostas para o Brasil, evitando retrocessos e riscos econômicos e jurídicos vivenciados em outras economias”, comenta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.
DN
Adicionalmente, serão gerados mais de 672 mil novos empregos no País até 2035, haverá um aumento de R$ 25 bilhões na arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais até 2027, além da redução de emissão de 75,38 milhões de toneladas de CO2 até 2035 e do alívio à pressão sobre os reservatórios hídricos do Brasil, principal fonte de energia elétrica do País na atualidade.
“Quando realizamos uma análise transversal e abrangente da geração distribuída solar fotovoltaica para a nossa sociedade, fica evidente que ela traz enormes ganhos líquidos, em benefício de todos. Por isso, a Absolar recomenda ao regulador e ao governo brasileiro que incorporem as melhores práticas internacionais de geração distribuída em suas propostas para o Brasil, evitando retrocessos e riscos econômicos e jurídicos vivenciados em outras economias”, comenta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.
