As cidades médias do interior deverão ser os
catalisadores do plano de desenvolvimento regional do Nordeste a partir
da implementação do plano do Governo Federal. No Ceará, cinco municípios
- de um total de 41 em toda a região - foram selecionados: Crateús,
Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. A informação foi confirmada
pela secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Adriana Alves.
A secretária detalhou os novos planos federais durante reunião da
Associação Nordeste Forte realizada nessa sexta-feira (2), no auditório
da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). De acordo com Alves, as
áreas prioritárias de projetos que deverão ser focados pelo Governo
Federal no Nordeste são relacionadas à segurança de recursos hídricos,
conectividade (banda larga e outros serviços), educação básica e
melhoria da gestão pública na região.
"Nós estamos definindo com a Casa Civil uma agenda imediata, até
porque o plano tem uma vigência de 4 anos, com um horizonte de 12 anos,
então ele conta mais com ações de médio prazo. Mas a gente quer uma
agenda imediata, começando já em 2019, com quatro temas prioritários:
água e segurança hídrica, conectividade, melhoria da gestão pública e
educação básica. Estamos montando um ciclo de oficinas com os
ministérios com as ações que serão montadas no fim do ano", comentou
Adriana Alves.
Agenda
A secretária, no entanto, afirmou que o plano de desenvolvimento
ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. O projeto
deverá ser enviado à Câmara dos Deputados até o fim de agosto. Alves
também confirmou que ainda não há definição de quais cidades receberão
as primeiras iniciativas da agenda imediata. Segundo ela, o MDR ainda
está analisando a questão em conjunto com a Casa Civil da União. "Assim
que definirmos, entraremos em contato com os governos estaduais e
prefeituras para moldar os projetos. Esse ano, nós já começamos a
implementar a agenda imediata", comentou.
Sobre o financiamento das iniciativas, Alves destacou que o Governo
Federal considera utilizar um sistema híbrido, alternando, de acordo com
cada projeto, recursos da União e parcerias com a iniciativa privada a
partir de empréstimos junto aos bancos de desenvolvimento, como o Banco
do Nordeste e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), do Brics.
Projetos
A apresentação do projeto do Governo Federal foi recebida com bons
olhos por empresários cearenses, mas boa parte dos representantes
presentes na reunião na Fiec comentou que o nível de execução dos planos
regionais ainda está muito baixo, considerando todos os planos já
apresentados nos últimos anos.
Para André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), o Governo deveria reduzir o
número de planos e começar a agir em áreas em que o Nordeste tem um
maior potencial de desenvolvimento. "A gente está vivendo muito de
planos. Eu sou engenheiro e nós somos muito práticos. Está faltando
muita ação e fazer esses planos chegarem na ponta. Otimização. Vamos
pegar um ou dois desses planos em áreas que o Nordeste tem potencial
para se focar", disse.
Foco
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB), a agenda do Governo Federal
representa uma ausência de prioridade para ações no Nordeste.
"Efetivamente, o Nordeste não é uma prioridade para o Governo Federal.
Sobre a questão regional, eu não tenho visto nenhuma sinalização
concreta de prioridade e isso é uma coisa que, passada esse tempo de
reforma, vamos ter de batalhar agora", afirmou.
Senado prepara PEC paralela para incluir Estados na reforma
Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB)
afirmou que está sendo discutido na comissão responsável a criação de
uma Proposta de Emenda Complementar (PEC) paralela para garantir a
inclusão de estados e municípios no texto da atualização do modelo
previdenciário nacional.
Segundo o senador cearense, o objetivo da medida é fazer com que a
reforma não retorne à Câmara dos Deputados, dando mais agilidade ao
processo.
"Estamos preparando uma PEC paralela para não atrasar o andamento da
reforma da Previdência no Congresso, aprovando o coração da reforma,
para que a PEC possa incluir estados e municípios. Eu enxergo a questão
como fundamental para a maioria das pessoas para a reforma ser
completa", disse.
Tasso ainda confirmou que a expectativa é que o "coração da reforma"
seja aprovado de forma completa no Senado, garantindo fluidez ao
processo, a partir da aprovação em segundo turno na Câmara.
Ele ainda ressaltou que deverá esperar o processo ser concluído pelos
deputados para começar a analisar o andamento no Senado. "Nós temos que
primeiro aprovar o texto da reforma no segundo turno da Câmara dos
Deputados", declarou. Tasso ainda comentou que o clima no Senado é
bastante favorável à reforma da Previdência, mas criticou a postura de
alguns governadores no Nordeste. Segundo ele, ainda "não há empenho" de
alguns chefes do Executivo regional, referindo-se também ao governador
Camilo Santana (PT-CE). "No Senado, o clima é bastante favorável, a
questão dos estados é sempre polêmica porque envolve questões políticas e
não há empenho de alguns governadores e isso dificulta", ponderou.
