SALVADOR,
BA E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
anunciou nesta terça-feira (16) que o Ministério da Educação interveio
na Unilab (Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira) para
suspender o vestibular que reservava 120 vagas para transgêneros e
intersexuais.
Criada
em 2010, a Unilab possui campi no Ceará e na Bahia e tem como foco o
intercâmbio com países africanos de língua portuguesa. Tem cerca de 6,5
mil alunos.
"A
Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal)
lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS,
INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria
se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a
posteriori", afirmou o presidente em uma rede social.
O
edital do vestibular havia sido lançado na última terça-feira (9) com
120 vagas em 19 cursos de graduação nos campi do Ceará e da Bahia. Entre
os cursos, estavam administração, agronomia, antropologia, ciências
biológicas, enfermagem, história, pedagogia e química.
O número de
vagas, porém, variava para cada curso. O curso de administração, por
exemplo, tinha cinco vagas previstas no Ceará. Já o de agronomia tinha
duas previstas.
A data de inscrições ia de 15 a 24 de julho.
Em
nota, o Ministério da Educação informou que, por meio da
Procuradoria-Geral da República, questionou a legalidade do processo
seletivo Unilab. O MEC alega que a Lei de Cotas não prevê vagas
específicas transgêneros e intersexuais.
"A
universidade não apresentou parecer com base legal para elaboração da
política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada.
Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame", informou
o ministério da Educação.
O
objetivo do edital era aumentar a inclusão de transexuais, travestis,
pessoas não binárias (que não se identificam totalmente como homem ou
como mulher) e intersexuais (que possuem variação de caracteres sexuais
incluindo cromossomos, gônadas ou órgãos genitais que dificultam sua
identificação como totalmente feminino ou masculino).
A
criação de vagas para específicas para pessoas trans já vinha sendo
adotada em outras universidades, mas seguindo o formato de cotas.
No
ano passado, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu edital
de vestibular com cotas para transexuais, travestis e transgênero. Este
ano, Universidade Federal da Bahia, aprovou inclusão de cotas para
pessoas trans em seus cursos de mestrado e doutorado.
A reportagem não conseguiu contato nesta terça-feira (16) com o reitor da Unilab, Alexandre Cunha Costa.
