(AP Foto/Andre Penner, Archivo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que seus advogados fossem para o “tudo ou nada” durante a votação da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de seus dois habeas corpus, na tarde desta terça-feira (25).
Na
decisão, os ministros derrubaram um dos pedidos e adiaram a apreciação
do outro para o segundo semestre, negando ainda - por 3 votos a 2 - um
pedido da defesa para que o petista aguardasse em liberdade.
Lula
queria que sua defesa pressionasse para que os ministros votassem o
mérito do segundo HC (habeas corpus), que questiona a imparcialidade do
ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, nos processos que foi
condenado no âmbito da operação Lava Jato.
O
primeiro HC de Lula questionava o fato de o relator do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Félix Fischer ter tomado sua decisão no STJ
sozinho, e foi negado por 4 votos a 1.
Lula
ignorou as ponderações feitas por aliados de que adiar o debate do HC
que questiona a atuação de Moro poderia ser positivo, uma vez que novas
revelações do escândalo das mensagens com procuradores poderiam surgir,
conforme a jornalista Mônica Bergamo publicou em sua coluna no jornal Folha de São Paulo.
O
cálculo do ex-presidente levava em consideração que, se o STF não o
soltasse agora, isso dificilmente ocorreria depois, já que o TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai apreciar a condenação do
ex-presidente no caso do sítio de Atibaia.
Se
a segunda instância da Justiça Federal confirmar a condenação de Lula, o
petista pode não sair da prisão mesmo que, mais tarde, Moro seja
considerado suspeito.
As
dificuldades, como a possibilidade de adiamento, foram um banho de água
fria. “Bateu o desespero”, disse uma pessoa próxima a Lula, segundo
Mônica Bergamo.
A VOTAÇÃO
Por 4 votos a 1 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
teve um de seus dois pedidos de habeas corpus negado pelo Supremo
Tribunal Federal nesta terça (25). Mais tarde, por 3 votos a 2, o pedido
feito pelo ministro Gilmar Mendes e pela defesa de Lula para que o
petista aguardasse o julgamento do mérito do segundo HC foi rejeitado, mantendo Lula preso.
Logo
que a sessão começou, Gilmar propôs que, caso o tribunal não julgasse
os dois habeas corpus, Lula pudesse aguardar em liberdade pelo
julgamento seguinte — que, no caso, acontecerá no mínimo em 6 de agosto,
uma vez que a partir desta quarta o STF entra em recesso.
"Como
temos a ordem de trabalho organizada, o que quero propor ao tribunal é
de fato conceder, autorizarmos uma medida, para que o paciente [Lula]
aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa", afirmou Mendes no
início da sessão.
Antes
mesmo da votação começar, a expectativa da defesa era de que apenas o
segundo pedido de HC fosse votado (veja os pedidos feitos abaixo).
Isso
porque os advogados do ex-presidente afirmavam que a tendência é que o
habeas corpus referente ao ex-juiz Sergio Moro só seja julgado após o
desfecho da série de reportagens do site ‘The Intercept Brasil'.
OS HABEAS CORPUS PEDIDOS PELA DEFESA DE LULA
- No primeiro, os advogados do ex-presidente questionam a atuação do relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer
- No segundo, é apontada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, durante o processo que condenou Lula
O que a defesa de Lula questiona?
O
primeiro habeas corpus apresentado é questiona o fato de Fischer ter
tomadoi sua decisão no STJ sozinho. Os advogados do petista afirmam que a
decisão não poderia ser individual e sim submetida aos integrantes da
Quinta Turma do STJ. Em abril, em decisão unânime, a Quinta Turma votou
por manter a condenação, mas reduzindo sua duração de 12 anos e 1 mês
para 8 anos e 10 meses.
No
segundo habeas corpus, que não foi votado pelo STF nesta terça, a
defesa do ex-presidente questiona a o ex-juiz Sergio Moro. Esse pedido
vem desde dezembro passado, quando Moro aceitou se tornar ministro da
Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). A imparcialidade do atual ministro é
questionada pela cúpula de defesa do petista.
