O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O
presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a
medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em
recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca
efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o
quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e
[o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo
sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse,
ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores
nesse período.
A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a
economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e,
neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico,
deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de
aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer
economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada
por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais
eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo
para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por
aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública
às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e
o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos
irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi
novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem
interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de
outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os
relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território
nacional.
O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do
horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela
pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias.
Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro,
caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir
novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais
sentido.”
Novos decretos
Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que
apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão.
Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que
possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.
“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de
uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme,
como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a
quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico,
apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
(Agência Brasil)
