Ao subir no
púlpito da igreja que sua esposa, Michelle, frequenta, e em plena
corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) periga ser enquadrado por
propaganda irregular.
A lei eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em "bens públicos de uso do povo", e as igrejas se enquadram nessa categoria -assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e lojas, por exemplo.
O presidenciável publicou nesta terça (21), em sua conta no Twitter, um vídeo em que fala ao público da Igreja Batista Atitude, no Rio, a convite do pastor Josué Valandro Jr. "Bolsonaro, vou deixar você dar uma palavra. Eu nunca faço isso, não, mas vou fazer porque é candidato a presidente. Se vier outro presidente, eu deixo também", diz o líder evangélico.
O candidato, com microfone na mão, primeiro conta estar "muito emocionado", parece lacrimejar e, depois de alguns segundos, explica por que concorre ao Palácio do Planalto. "De tanto ver coisas erradas, há quatro anos eu decidi fazer o que estou fazendo", afirma. "Sei o que os outros têm, mas eu tenho o que eles não têm. Eu tenho a paz dentro de mim, graças a Deus tenho uma família maravilhosa", continua.
Bolsonaro também faz uma deferência ao general Antonio Hamilton Mourão, seu companheiro de chapa. "Botei uma pessoa pra ser meu vice que tem a minha cara."
"E já que os 30 segundos estão acabando", diz ele num discurso que acabaria durando quatro vezes isso, "a gente tem que unir este país".
A plateia aplaude quando, em seguida, o presidenciável fala em "varrer o comunismo do Brasil". "Encerrando: o Estado pode ser laico, mas eu sou cristão", ele afirma nos segundos finais. Bolsonaro se declara católico, mas é próximo do eleitorado evangélico e teve seu casamento com Michelle celebrado pelo pastor Silas Malafaia, em 2013.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da assessoria de imprensa, diz que está acompanhando de perto o caso, mas não há uma denúncia aberta por ora. Em anonimato, por não querer se pronunciar sobre um caso em andamento, um procurador disse à reportagem que vê margem para que a chapa de Bolsonaro seja multada (de R$ 2.000 a R$ 8.000) por propaganda eleitoral irregular.
"Ainda que não haja uma proibição expressa de candidatos usarem o púlpito de templos para pedir votos ou mesmo do padre ou pastor declarar apoio a um candidato, hoje a jurisprudência caminha para o reconhecimento de abuso decorrente dos recursos econômicos, da estrutura e dos veículos de comunicação das igrejas", diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral e autor do livro "O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico".
"Para isso, a justiça eleitoral analisa se esse benefício da candidatura foi grave e potencial para afetar a igualdade entre os candidatos. Reconhecido o abuso, pode haver perda do mandato e decretação de inelegibilidade por oito anos", afirma Peccinin.
Com informações da Folha de S. Paulo.
A lei eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em "bens públicos de uso do povo", e as igrejas se enquadram nessa categoria -assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e lojas, por exemplo.
O presidenciável publicou nesta terça (21), em sua conta no Twitter, um vídeo em que fala ao público da Igreja Batista Atitude, no Rio, a convite do pastor Josué Valandro Jr. "Bolsonaro, vou deixar você dar uma palavra. Eu nunca faço isso, não, mas vou fazer porque é candidato a presidente. Se vier outro presidente, eu deixo também", diz o líder evangélico.
O candidato, com microfone na mão, primeiro conta estar "muito emocionado", parece lacrimejar e, depois de alguns segundos, explica por que concorre ao Palácio do Planalto. "De tanto ver coisas erradas, há quatro anos eu decidi fazer o que estou fazendo", afirma. "Sei o que os outros têm, mas eu tenho o que eles não têm. Eu tenho a paz dentro de mim, graças a Deus tenho uma família maravilhosa", continua.
Bolsonaro também faz uma deferência ao general Antonio Hamilton Mourão, seu companheiro de chapa. "Botei uma pessoa pra ser meu vice que tem a minha cara."
"E já que os 30 segundos estão acabando", diz ele num discurso que acabaria durando quatro vezes isso, "a gente tem que unir este país".
A plateia aplaude quando, em seguida, o presidenciável fala em "varrer o comunismo do Brasil". "Encerrando: o Estado pode ser laico, mas eu sou cristão", ele afirma nos segundos finais. Bolsonaro se declara católico, mas é próximo do eleitorado evangélico e teve seu casamento com Michelle celebrado pelo pastor Silas Malafaia, em 2013.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da assessoria de imprensa, diz que está acompanhando de perto o caso, mas não há uma denúncia aberta por ora. Em anonimato, por não querer se pronunciar sobre um caso em andamento, um procurador disse à reportagem que vê margem para que a chapa de Bolsonaro seja multada (de R$ 2.000 a R$ 8.000) por propaganda eleitoral irregular.
"Ainda que não haja uma proibição expressa de candidatos usarem o púlpito de templos para pedir votos ou mesmo do padre ou pastor declarar apoio a um candidato, hoje a jurisprudência caminha para o reconhecimento de abuso decorrente dos recursos econômicos, da estrutura e dos veículos de comunicação das igrejas", diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral e autor do livro "O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico".
"Para isso, a justiça eleitoral analisa se esse benefício da candidatura foi grave e potencial para afetar a igualdade entre os candidatos. Reconhecido o abuso, pode haver perda do mandato e decretação de inelegibilidade por oito anos", afirma Peccinin.
Com informações da Folha de S. Paulo.
