Porto Alegre. Os três desembargadores do Tribunal
Regional Federal Nº 4 (TRF4), em Porto Alegre (RS), confirmaram, ontem,
por unanimidade, a sentença por corrupção e lavagem de dinheiro do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), afastando suas
aspirações de voltar ao poder.
Lula, que ainda dispõe de recursos para evitar a prisão, foi
considerado culpado de ter se beneficiado de um apartamento tríplex no
Guarujá (litoral paulista), ofertado pela empreiteira OAS, em troca de
sua mediação para obter contratos na Petrobras. A pena inicial era de
nove anos e meio de prisão.
Os magistrados do TRF4 apoiaram amplamente as conclusões do juiz
federal de primeira instância Sérgio Moro, autor da sentença em primeira
instância, proferida em julho de 2017.
O caso se enquadra no contexto da operação "Lava-Jato", que investiga
um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as
tendências para obter contratos da petroleira.
O aumento da sentença se deve ao agravante de que Lula, por sua posição
de máximo mandatário da República entre 2003 e 2010, tem uma
"culpabilidade extremamente elevada", nas palavras do relator João
Gebran Neto, o primeiro juiz a votar.
Já o procurador da República da 4.ª Região Mauricio Gotardo Gerum
afirmou que "lamentavelmente, Lula se corrompeu" e que a "promiscuidade"
entre o mundo político e o mundo empresarial "nunca é inocente".
Mercado
Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, comemoraram a
derrota judicial de Lula. A Bolsa paulista fechou com alta de 3,72%, a
83.680 pontos, recorde histórico.
Porto Alegre amanheceu sitiada pelas forças de segurança, diante do
temor de confrontos entre os milhares de partidários de Lula presentes
na cidade e grupos de direita que pedem que o ex-presidente vá para a
prisão.
Cerca de 10 mil pessoas, a maioria jovens vestindo camisetas vermelhas,
foram, após o anúncio da sentença, à manifestação convocada por grupos
de esquerda no centro de São Paulo, da qual Lula participou.
Retorno
"Que se preparem porque vamos voltar e vamos transformar este País",
afirmou Lula, de 72 anos, enquanto acompanhava o julgamento na sede do
Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, na região
industrial de São Paulo, onde nos anos 1970 o ex-presidente comandou as
grandes greves contra a ditadura militar (1964-1985). A direção do PT
vai se reunir hoje para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula,
favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais de outubro.
Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos
últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus
dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira
política de Lula.
"Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente
incerta neste momento", disse o cientista político Fernando Schüler, do
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do
processo e a anulação da sentença, aludindo falta de provas. Mas,
segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de
propriedade do tríplex se deve precisamente à intenção de ocultar que
Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.
"O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo
esquema de corrupção na Petrobras, que fragilizou todo o processo
político brasileiro", afirmou o juiz do TRF4.
A condenação por unanimidade reduz os prazos para os recursos, que são apenas de esclarecimento e não de fundo.
Após a decisão, Lula deve ser declarado "inelegível", embora o PT torça
que recursos vão lhe permitir ganhar tempo e inclusive registrá-lo como
candidato.
O presidente Michel Temer tentou demonstrar normalidade institucional
no Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Há, digamos assim, um combate
árduo, pesado contra a corrupção no País. Mas no Brasil as instituições
estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes", já havia
afirmado o presidente, alvo de investigações por corrupção, paradas por
desfrutar de foro privilegiado.
