Como
os homens se sentiriam se as leis restringissem seus direitos sobre a
procriação e o controle de sua sexualidade? Esta parece ser a ideia por
trás da iniciativa de Jessica Farrar, uma deputada democrata do Texas,
nos Estados Unidos.
Farrar
usou uma abordagem incomum para protestar contra as leis que limitam o
acesso das mulheres ao aborto e ao planejamento familiar: ela propôs uma
lei para multar os homens em 100 dólares cada vez que se masturbarem.
A
proposta de lei satírica 4260, apresentada no Congresso texano,
estipula que cada homem enfrente uma penalidade por cada emissão de
sêmen fora de uma vagina ou centro médico, o que seria considerado um
desperdício, já que o mesmo não será destinado a conceber um filho.
A
masturbação seria considerada “um ato contra uma criança prestes a
nascer, por não preservar a santidade da vida,” segundo a legislação. O
dinheiro arrecadado com as multas beneficiaria as crianças sob a
custódia do Departamento de Serviços Familiares e de Proteção.
Além
disso, Farrar obrigaria todos os homens que solicitassem uma vasectomia
ou receita de Viagra a se submeterem a um “exame retal, desnecessário
sob o ponto de vista médico”.
Esta
última iniciativa é uma resposta à medida que define que uma mulher que
solicita um aborto no Texas precisa se submeter a um ultrassom vaginal,
que “não tem nada a ver com a sua saúde”.
A deputada democrata disse ao jornal Houston Chronicle
que sua proposta satírica busca chamar a atenção para o escrutínio
extremo ao qual as mulheres são submetidas por causa de suas decisões
relacionadas ao cuidado da saúde e ao planejamento familiar.
“Muita
gente acha a lei engraçada,” comentou Farrar em uma entrevista por
telefone. “O que não é engraçado são os obstáculos impostos pela
legislação que as mulheres do Texas enfrentam todos os dias, o que torna
muito difícil o acesso à assistência médica”.
Farrar
está cumprindo seu 11º mandato como representante estadual do distrito
148. Seus esforços têm foco principalmente em assuntos que incluem a
saúde feminina, agressão sexual, direitos reprodutivos, discriminação,
justiça juvenil e violência doméstica.
Na
semana passada ela se pronunciou publicamente contra o projeto de lei
que propõe que os hospitais enterrem ou cremem os restos fetais. “A lei
dos restos fetais impõe crenças morais patrocinadas pelo estado às
mulheres, afetando sua capacidade de tomar decisões pessoais com seus
médicos,” ela escreveu em seu Twitter.
Até
o momento a legislação satírica está atraindo muita atenção e gerou um
debate sobre os padrões desiguais que regem a saúde reprodutiva de
homens e mulheres.
