Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), a maioria dos ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor de manter preso o
ex-deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava
Jato, e negar pedido de liberdade feito pela defesa do peemedebista.
Seis dos dez ministros votaram a favor da manutenção da prisão. O julgamento ainda não foi concluído e prossegue neste momento.
O
relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o
tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia
ser aceito. A defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de
recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior
do STF.
Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Esse
mesmo recurso já havia sido negado pelo ministro Teori Zavaski, morto
em janeiro num acidente aéreo, que foi o relator da Lava Jato no Supremo
antes de Fachin assumir os processos ligados à operação.
A
defesa de Eduardo Cunha afirmou no recurso ao Supremo que o juiz Sergio
Moro, responsável pela ordem de prisão do ex-parlamentar, descumpriu
uma decisão da Corte.
Na
petição, os advogados afirmam que o Supremo já havia decidido que Cunha
não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato,
ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da
Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram
substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
Fachin
afirmou em seu voto que a ordem de prisão de Moro não descumpriu
decisão do Supremo, pois o STF não chegou a analisar se havia motivo
para a prisão de Cunha quando o afastou do mandato.
Do UOL
