sábado, 15 de março de 2014

Semana Nacional do Júri pretende julgar cerca de 336 processos de homicídios dolosos no Ceará

Começa na próxima segunda-feira (17), a Semana Nacional do Júri que vai mobilizar todos os Tribunais de Justiça do Brasil até o dia 21 de março com o intuito de julgar cerca de 3 mil processos de homicídios dolosos contra a vida, quando há intenção de matar. No Ceará, 336 processos de homicídios deste tipo serão colocados em pauta.

No ranking de número de processos a serem julgados no Brasil,o Ceará aparece em 2º lugar, ficando atrás apenas de Pernambuco, que está entre os Estados mais violentos do país, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). No Estado, os julgamentos tentarão solucionar 442 ações, o que equivale a 20% dos tribunais do júri realizados pela corte em 2013.

Em seguida, estão previstos 256 julgamentos no Paraná e 190 no Pará e em Minas Gerais. Já o estado com o menor número de ações deste tipo a serem julgados no mutirão é Roraima, com 14 processos. Os dados foram coletados, até a última quinta-feira (13), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais das 23 unidades da Federação. Segundo informou o órgão, o número poderá aumentar até o início da Semana Nacional do Júri.

O objetivo da mobilização é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão, principalmente, das ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos. O Judiciário brasileiro pretende cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.