Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, de "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores.
Resultado de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário Senac e publicado com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o livro aborda a relação do movimento com a consolidação da cultura juvenil no Brasil dos anos 1960.
Segundo a notificação, "o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade". Além disso, diz o texto, "a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que eles nem sequer fossem notificados".
Zimmermann, que contratou um advogado e enviou uma contranotificação ao escritório de Roberto Carlos, diz que a obra não trata da intimidade do cantor. "A impressão que dá é que eles não tiveram contato com o livro." Ela destaca que a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. "Não fui bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, resultado do meu mestrado."
Mudança no Código Civil
A notificação se vale de trecho do artigo 5º da Constituição Federal que veda a violação da intimidade e da vida privada, bem como sua exploração indevida. Cita também o art. 20 do Código Civil Brasileiro sobre o tema (art. 20) --justamente o artigo cuja alteração, proposta pelo deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação de filmes ou a publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família. O projeto foi encaminhado para votação no Senado.
Procurado pela reportagem, o advogado Marco Antônio Campos, da Campos Escritórios Associados, que representa o cantor, diz que a notificação decorreu da utilização comercial não autorizada da imagem de Roberto Carlos.
A notificação, no entanto, refere-se também ao que se entende por "imagem-atributo", "imagem relacionada à vida do indivíduo em sociedade.
Sobre a imagem de capa, a autora diz que não se trata de uma caricatura, que se caracteriza por distorções de proporção para acentuar aspectos de uma pessoa e satirizá-la.
Dody Sirena, empresário do cantor, disse que "todo mês, há três, quatro situações de livros ou shows explorando indevidamente a imagem do Roberto". "Fazemos a notificação porque a lei nos protege. São tantos casos que eu já passo direto para o escritório jurídico. Fazemos isso em situações que não configuram uma homenagem ao Roberto, mas em casos que usam a imagem dele para ganhar dinheiro", diz o empresário. O livro saiu com tiragem de mil exemplares.
