Câmara analisa projeto que amplia vacinação contra HPV e rastreamento do câncer do colo do útero pelo SUS

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que amplia as estratégias de prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 969/2026 prevê o reforço da vacinação contra o HPV, a adoção progressiva do teste molecular de DNA-HPV como principal método de rastreamento e ações específicas para alcançar mulheres e adolescentes que vivem em áreas mais vulneráveis e de difícil acesso.

Apresentada em março pelo deputado Fausto Jr. (União-AM), a proposta altera a Lei nº 11.664 e busca fortalecer políticas capazes de identificar precocemente a doença e ampliar a cobertura vacinal.

Segundo o parlamentar, além de melhorar os indicadores de saúde pública, as medidas preventivas podem representar redução de despesas futuras para o SUS.

“Buscamos a modernização do rastreamento e a ampliação da cobertura vacinal para garantir economia futura ao SUS e o cumprimento de metas de saúde pública”, afirmou o deputado à Agência Câmara.

Entre as medidas previstas está a adoção de estratégias de busca ativa para alcançar mulheres e adolescentes que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou culturais para acessar os serviços de saúde.

O projeto também estabelece prioridade para unidades móveis de vacinação e rastreamento em áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e localidades de difícil acesso. As ações deverão ser concentradas principalmente nas regiões que apresentam índices de incidência e mortalidade pela doença acima da média nacional.

Teste de DNA-HPV ganha prioridade

Uma das principais mudanças previstas no projeto é consolidar em lei a implementação progressiva do teste molecular de DNA-HPV como método primário de rastreamento do câncer do colo do útero.

O exame permite identificar a presença de tipos do papilomavírus humano (HPV) associados ao desenvolvimento da doença. Pela proposta, o tradicional exame citopatológico, conhecido como Papanicolau, permanece como ferramenta complementar.

A iniciativa ganha relevância diante das projeções para os próximos anos. Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o Brasil deverá registrar aproximadamente 781 mil novos casos de câncer por ano no triênio 2026-2028.

No caso específico do câncer do colo do útero, são estimados 19.310 novos casos por ano, correspondentes a um risco de 17,59 ocorrências para cada 100 mil mulheres.

Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero aparece entre os tipos mais incidentes no País e é o terceiro mais frequente entre as mulheres. O problema tem peso ainda maior nas regiões Norte e Nordeste, onde ocupa a segunda posição entre os cânceres femininos mais incidentes.

Estudos reforçam impacto da vacinação contra HPV

A ampliação da vacinação prevista no projeto também encontra respaldo em estudos sobre os efeitos da imunização.

Pesquisa publicada na revista científica The Lancet, com dados de mais de 60 milhões de mulheres-ano atendidas pelo SUS entre 2019 e 2023, apontou redução de 58% nos casos de câncer do colo do útero entre jovens de 20 a 24 anos pertencentes às faixas etárias alcançadas pela vacinação contra o HPV.

Associaçõesde saúde e pesquisa médica

O estudo também identificou uma queda de 67% nas lesões pré-cancerosas graves, conhecidas como Neoplasia Intraepitelial Cervical Grau III (NIC 3).

Em análise na Câmara, o PL 969/2026 pretende transformar essas estratégias de prevenção em medidas mais abrangentes dentro do SUS, com atenção especial às populações que ainda enfrentam dificuldades de acesso à vacinação, ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer do colo do útero.

FONTE CEARA AGORA

Aos 20 anos, Lei Maria da Penha inspira reforço da proteção a candidatas e eleitoras nas eleições de 2026

Foto: Reprodução

No ano em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completa 20 anos, a Justiça Eleitoral amplia as ações de proteção às mulheres e reforça o combate à violência política de gênero. Em meio às Eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs) intensificam estratégias para garantir segurança tanto às candidatas que disputam mandatos quanto às eleitoras no exercício livre e soberano de seus direitos políticos.

Neste ano, a campanha Agosto Lilás ganha uma dimensão diretamente ligada ao processo eleitoral. A proposta é levar para a esfera pública e política a mesma essência de proteção à segurança e à dignidade das mulheres que marcou a criação da Lei Maria da Penha.

A legislação tornou-se referência nacional no enfrentamento às violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Duas décadas depois, seus princípios também inspiram iniciativas destinadas a assegurar a presença feminina nos espaços de poder e decisão.

Justiça Eleitoral reforça canais de proteção

No TSE, uma das principais ferramentas é a Ouvidoria da Mulher, criada como canal especializado de escuta, acolhimento e garantia de direitos.

A unidade recebe denúncias relacionadas a assédio, violência política e discriminação de gênero, garantindo sigilo aos relatos e encaminhando as demandas aos órgãos competentes. A atuação é articulada com a estrutura da Justiça Eleitoral em todo o País.

A preocupação ganha ainda mais relevância durante o período eleitoral, quando candidatas e mulheres que já exercem mandatos podem se tornar alvos de ataques, ameaças e campanhas de intimidação, inclusive por meio das redes sociais.

Violência política contra mulheres é crime

A legislação brasileira também prevê punição específica para a violência política de gênero. A prática é caracterizada por ações ou omissões destinadas a restringir, dificultar ou impedir o exercício dos direitos políticos das mulheres.

O artigo 326-B do Código Eleitoral considera crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou mulher detentora de mandato, utilizando menosprezo ou discriminação relacionada à condição de mulher, cor, raça ou etnia.

A proteção alcança também as eleitoras, diante de situações que possam criar obstáculos ao direito de votar, participar do debate público ou exercer plenamente sua cidadania política.

Feminicídios reforçam alerta

A ampliação das iniciativas ocorre em um cenário que ainda preocupa as autoridades. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, número 4% superior ao consolidado no ano anterior.

Para a Justiça Eleitoral, o enfrentamento à violência contra a mulher também precisa alcançar o ambiente político, principalmente diante da expansão dos ataques e ameaças realizados pelas plataformas digitais.

TSE amplia cooperação com a ONU

Outra frente envolve a cooperação internacional. A Ouvidoria da Mulher do TSE integra a Sala de Situação sobre o Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O espaço reúne representantes de órgãos brasileiros e do Sistema ONU para discutir estratégias, mecanismos de prevenção e respostas a episódios de violência política.

Na reunião inaugural, realizada em 23 de julho, os grupos técnicos discutiram especialmente os ataques digitais e as diferentes formas de violência dirigidas a candidatas, incluindo mulheres pertencentes a minorias étnicas.

O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de resposta a ameaças, ofensas e outras formas de violência praticadas também no ambiente virtual.

Denúncias podem ser feitas ao TSE

As mulheres que forem vítimas ou presenciarem situações de violência política de gênero podem procurar os canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

O formulário eletrônico para denúncias e acolhimento permanece disponível no Portal do TSE. As manifestações também podem ser encaminhadas por e-mail, telefone ou presencialmente na sede do Tribunal, em Brasília.

Assim, no aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha e em pleno processo eleitoral de 2026, a Justiça Eleitoral reforça a proteção às mulheres como parte das ações para garantir que candidatas e eleitoras possam participar das eleições sem violência, intimidação ou discriminação.

Gás do Povo: Caixa libera nesta segunda-feira vale-recarga para 3,2 milhões de famílias

A Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (10), uma nova rodada do vale-recarga do programa Gás do Povo para cerca de 3,2 milhões de famílias em todo o Brasil. O benefício garante a recarga gratuita do botijão de gás e pode ser utilizado diretamente nas revendedoras credenciadas.

Para receber o benefício, o responsável familiar deve procurar uma das cerca de 25 mil revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa. A validação é realizada eletronicamente na maquininha da Caixa disponível no estabelecimento.

O acesso ao vale-recarga pode ser confirmado de três maneiras: pelo cartão do Bolsa Família com chip e senha; pelo cartão de débito da Caixa, também mediante senha; ou pelo CPF, com um código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.

Como consultar o benefício

As famílias podem verificar se estão contempladas pelo Gás do Povo por diferentes canais. A consulta está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na opção Consulta Gás do Povo; no aplicativo Meu Social; no aplicativo Benefícios Sociais CAIXA; no Portal Cidadão Caixa; e pelo atendimento Caixa Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

Os vales são disponibilizados no dia 10, mas a frequência do benefício varia de acordo com o número de integrantes da família registrado no Cadastro Único.

Famílias compostas por duas ou três pessoas recebem um vale-recarga a cada três meses. Já os domicílios com quatro ou mais integrantes têm direito a uma recarga gratuita a cada dois meses.

Com a nova liberação, aproximadamente 3,2 milhões de famílias poderão procurar os estabelecimentos credenciados a partir desta segunda-feira para realizar gratuitamente a recarga do botijão de gás.

Partidos têm até 15 de agosto para registrar candidatos às eleições de 2026; prazo termina às 19 horas

Foto: Reprodução/ TSE

Partidos políticos, federações e coligações entram na reta final para oficializar os nomes que disputarão as Eleições de 2026. O prazo para apresentação dos pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral termina às 19 horas do dia 15 de agosto. A regra alcança candidatos a presidente,  governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, além dos respectivos vices e suplentes.

Conforme estabelece a Resolução TSE nº 23.609/2019, os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), utilizado para reunir e transmitir à Justiça Eleitoral as informações e os documentos necessários ao registro.

O sistema foi atualizado e passou a contar com versão web e integração com outras bases da Justiça Eleitoral, incluindo o cadastro eleitoral. A mudança busca tornar mais ágil e seguro o processamento das informações.

No caso das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República, os pedidos são analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os tribunais regionais eleitorais (TREs) são responsáveis pelos registros dos candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Pedido de registro não significa candidatura deferida

A apresentação do pedido até 15 de agosto é apenas uma das etapas para a oficialização da candidatura. O simples envio da documentação não significa que o candidato já esteja com o registro deferido.

Os pedidos passam pela análise da Justiça Eleitoral, que verifica o cumprimento das exigências legais e decide posteriormente pelo deferimento ou indeferimento.

O CANDex realiza cruzamentos automáticos de informações e pode identificar possíveis inconsistências, inclusive relacionadas ao número de candidatos e ao cumprimento das regras de gênero. Esses apontamentos, entretanto, funcionam como alertas e não impedem automaticamente a apresentação do pedido.

A decisão sobre a existência ou não de irregularidades cabe à Justiça Eleitoral.

Partidos precisam apresentar documentação

O processo de registro envolve três formulários principais. O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) reúne informações sobre partidos, federações ou coligações, convenções e a relação de candidatos.

O Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) apresenta os dados individuais de cada candidato, incluindo informações pessoais, cargo disputado e nome que será utilizado na urna.

Há ainda o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), que pode ser utilizado quando uma pessoa escolhida em convenção não é incluída pelo partido, federação ou coligação no pedido coletivo.

Eleitor escolherá dois senadores em 2026

Para os cargos do Executivo, cada partido, federação ou coligação pode registrar uma candidatura a presidente ou governador, acompanhada do respectivo vice.

No Senado, as regras dependem do número de cadeiras em disputa. Nas Eleições de 2026, haverá renovação de dois terços do Senado. Isso significa que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, e o eleitor poderá votar em dois candidatos diferentes para o cargo.

Cada candidatura ao Senado também terá dois suplentes.

Para deputado federal, estadual e distrital, partidos e federações podem apresentar candidatos em número equivalente a até 100% das vagas em disputa, acrescido de uma candidatura.

Nas eleições proporcionais também precisa ser respeitada a regra de gênero, com mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada gênero.

Justiça Eleitoral analisará pedidos

Depois de protocolados, os pedidos são autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após a publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de impugnações pelos legitimados previstos na legislação eleitoral. Cidadãos também podem apresentar notícia de inelegibilidade.

Caso sejam encontradas falhas ou documentos ausentes, a Justiça Eleitoral poderá determinar diligências para que as irregularidades sejam corrigidas.

Somente após a análise dos requisitos legais e das eventuais contestações será tomada a decisão sobre o deferimento ou indeferimento de cada candidatura.

Com o encerramento das convenções partidárias e a definição das chapas, o dia 15 de agosto passa a ser o próximo prazo decisivo do calendário eleitoral: até as 19 horas, partidos, federações e coligações terão de encaminhar à Justiça Eleitoral os nomes que pretendem colocar oficialmente na disputa de 2026.

Ceará é o Estado com mais escolas ‘nota 10’ do Ideb nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Foto Kid Junior 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, divulgado nessa última quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), revelou que 51 escolas do Ceará atingiram a nota máxima na avaliação nos anos iniciais, ou seja, no 1º ciclo de aprendizagem do ensino fundamental.

Além do Ceará, apenas o estado de Alagoas registrou escolas com nota máxima, com 26 escolas com nota 10. O período compreende do 1º ao 5º ano e é direcionado a crianças de 6 a 10 anos de idade.

Na rede de ensino cearense, o número de escolas que atingiram a nota 10 na etapa em 2025 é maior do que o registrado no Ideb 2023, que teve apenas 15 escolas cearenses com nota máxima nos anos iniciais.

Os resultados do Ideb são calculados a partir dos dados do Censo Escolar e das médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para atingir a nota máxima, as escolas devem registrar bons indicadores de fluxo escolar e de desempenho dos estudantes.

O Ideb 2025 aponta que o Ceará registrou crescimento na avaliação em duas etapas de ensino: os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Com informações do Diário do Nordeste.

Fernanda Brum faz show gospel gratuito neste sábado em Juazeiro do Norte

Foto Facebook Fernanda Brum

A cantora e compositora Fernanda Brum será a principal atração do Festival da Música Gospel de Juazeiro do Norte, que acontece neste sábado (8), a partir das 18h, na Praça da Bíblia, no bairro Romeirão. O evento é gratuito e promovido pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Um dos maiores nomes da música gospel no Brasil, Fernanda Brum é conhecida por sucessos como “Amo o Senhor”, “Cura-me” e “Espírito Santo”, canções que marcaram sua trajetória e conquistaram milhares de admiradores em todo o país.

Além da cantora, o festival contará com apresentações do Ministério do Louvor

Congregacional, da banda Ágape da Assembleia de Deus, da banda A Rocha é Jesus e de Cesinha Laureano e banda.

Em sua quarta edição, o Festival da Música Gospel integra o calendário de eventos do município. De acordo com a prefeitura, a expectativa é reunir público de Juazeiro do Norte e de outras cidades do Cariri.

Com informações do Site Miséria.

Cearense de 5 anos doa cabelo para crianças com câncer

Foto Arquivo pessoal 

Um dia muito especial", começou contando a mãe de Ana Elis, Lydianne Lino. Aos cinco anos, a pequena decidiu, por vontade própria, doar boa parte do cabelo para a Associação Peter Pan, em Fortaleza. 

 

A mãe conta que não chegou a fazer nenhum tipo de pedido; apenas contou à filha a importância do gesto, por já ter sido voluntária na instituição.

A Associação Peter Pan é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1996, dedicada ao acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

Mesmo sendo muito nova, Lydianne conta que a filha gostou muito das histórias da mãe e ficou muito feliz em poder fazer algo para levar esperança e carinho a outras crianças. Antes de doar, houve todo um processo: primeiro, Lydianne contou a Ana Elis sobre a realidade das crianças atendidas; depois, a pequena quis deixar o cabelo crescer e perguntava à mãe todos os dias se já era o momento de cortar.

Com informações do Diário do Nordeste.