Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou nesta quinta-feira (10) que afastou o juiz Francisco José Mazza Siqueira de suas funções por 90 dias. A atitude foi tomada depois do magistrado ser acusado de constranger vítimas de abuso sexual durante uma audiência. A decisão partiu do Órgão Especial da Justiça cearense, e foi tomada após a corregedora-geral da Justiça do estado vir até Juazeiro do Norte para ouvir presencialmente as mulheres que estavam prestando depoimento no último dia 26 de julho, quando o caso ocorreu.
observa-se que ao longo da audiência as mulheres foram obrigadas e falar sobre os fatos na presença do homem acusado de violentá-las, além de tem ouvido por parte do magistrado falas de cunho machista e sexista. De acordo com o advogado das dez mulheres afetadas com a situação, as observações do juiz tiveram a capacidade de revitimizar as depoentes, além de colocar sobre elas uma lógica de culpa.
Salienta-se que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também abriu processo para avaliar a conduta do magistrado, do mesmo modo que o TJCE havia instaurado antes do afastamento. “Os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. A medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional”, argumentou a Corregedoria-Geral de Justiça.
