As famílias que têm um filho pequeno também vão
ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho
recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício.
Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das
bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que
será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser
"protagonista" das mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem
apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no
Orçamento.
"Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga".
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),
pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos
planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas
com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também
poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.
Quatro perguntas para Osmar Terra
1. De onde virá o dinheiro para a reestruturação?
Vai vir do ajuste que fizermos. A gente tira de um lugar e coloca em
outro. Com um pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilhão do
programa em 2019. Acho que o BPC pode dar uma economia maior e ajudar a
compensar.
2. Ainda não teve pente-fino do BPC?
Não. Fizemos um recadastramento, e muita gente não foi se
recadastrar. Só com o recadastramento, já tivemos uma economia perto de
R$ 2 bilhões. Agora vai ter a perícia do pessoal, ver se quem se
apresentou tem condições de trabalhar ou não. Isso depende do INSS.
3. O Ministério da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de Renda. Como será?
A maneira que a gente tem de localizar aquele funcionário que está
fraudando o Bolsa Família no município é ver se ele paga ou não Imposto
de Renda. Quem paga IR, não pode estar no Bolsa Família. O projeto de
lei que estou discutindo com o presidente é isso.
4. Vai ter reajuste do Bolsa Família em 2020?
O Bolsa vai buscar a garantia do 13.º. O reajuste, a gente não está
discutindo ainda. Mas a reformulação vai ser, na prática, um reajuste.
