A superlotação do Sistema Penitenciário cearense
está fazendo com que a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) volte a
custodiar presos que se denominam membros de facções criminosas
diferentes em grandes presídios do Estado. Trinta e dois detentos da
Unidade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em
Itaitinga, estão nessa situação: eles se sentem ameaçados de morte por
rivais que dominam a Unidade e aguardam a decisão da Justiça para serem
transferidos de estabelecimento, há meses.
A petição de transferência, elaborada pela Defensoria Pública Geral
do Ceará, foi distribuída para a Corregedoria dos Presídios e
Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, em 7 de agosto
deste ano. No documento, o defensor público Emerson Castelo Branco,
representante do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas
de Violência (Nuapp), revela que fez uma visita rotineira ao presídio e
recebeu a informação que 34 presos estão se sentindo ameaçados de morte,
por não pertencerem à facção Comando Vermelho (CV), como a maioria.
Eles reconhecem que são ligados à rival Guardiões do Estado (GDE).
Entre os 34 presos que se dizem ameaçados, estão Jucelino Costa da
Fonseca, vulgo 'Celinho Terror', que já figurou na lista dos mais
procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS);
Carlos Natiel Paula Firmino, acusado de matar um estudante de Direito em
um assalto, em 2014; e Wellington Matias de Moura, o 'Pequeno',
assaltante de banco conhecido da Polícia. Os outros detentos são
suspeitos de homicídios, ataques a instituições financeiras, tráfico de
drogas, entre outros crimes.
Em quase três meses e meio, a Sejus transferiu apenas dois presos que
estão no pedido coletivo de transferência. Emerson afirma que a
Defensoria Pública está preocupada. "A situação é gravíssima. Hoje em
dia, os presos não admitem membros de facção rival no seu convívio.
Existe a possibilidade de uma grande tragédia. Esses presos que estão em
minoria podem ser assassinados pela maioria", alerta o defensor
público.
Superlotação
O excedente populacional de presos no sistema penitenciário cearense é
de 85%. O último boletim da Sejus, de outubro deste ano, mostra que há
25.245 custodiados em presídios, cadeias públicas e complexos
hospitalares, para 13.640 vagas. Na CPPL I, o excedente é de 77,3%:
1.596 internos, para 900 vagas.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE) foram demandados sobre o assunto, mas não responderam
até o fechamento desta matéria.
