Foto: Tatiana Azeviche / Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira
(31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática
da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50.
Houve ainda
seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada
para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC viabiliza a vaquejada ao
incluir na Constituição Federal que "não são cruéis as práticas
desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações
culturais".
Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma
relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em
manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
A lei já foi
sancionada pelo presidente Michel Temer. A regulamentação da vaquejada
por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares
das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da
matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da
crueldade contra os animais.
por Renan Truffi e Igor Gadelha | Estadão Conteúdo
