O
ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato. O ministro foi
escolhido por sorteio nesta quinta, 02, um dia após mudar de turma da 1ª
para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são
do portal jurídico Jota.
Fachin
terá a companhia de Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e
Dias Tóffoli na turma. Estes dois últimos, inclusive, também vieram da
1ª Turma e no caso de Tóffoli ele se moveu para a Turma justamente para
que Dilma Rousseff, responsável por indicar alguém para a vaga de
Joaquim Barbosa, não “interferisse” na Lava Jato. O ministro escolhido à
época foi Fachin.
A mudança
de turma superou questionamentos apontados por juristas que defendiam
que a distribuição, pelo regimento interno do Supremo, deveria ir para o
relator indicado pelo presidente para o lugar do ministro Teori
Zavascki, falecido em janeiro. Entretanto, com a mudança de turma de
Fachin, o questionamento perdeu o objeto.
Ontem, ao discutir a mudança de turma, o Professor de Direito Constitucional da FGV-SP, Rubens Glezer, afirmou que o episódio “se trata de um mecanismo de proteção do Tribunal. Ironicamente o mesmo aconteceu na ocasião
da indicação do próprio Fachin, visando retirar o fardo do novo
ministro ser selecionado e sabatinado como alguém capaz de “interferir”
no resultado da Lava-Jato”.
“É uma blindagem para evitar que a nova nomeação seja pautada por posicionamento nesse processo” – resumiu.
Toda
vez que abre uma vaga na 2ª Turma, no entanto, alguém se candidata. Foi
assim com Eros Grau, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e
Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Tóffoli. No presente, além dos
processos da Lava Jato, também pesa em favor da mudança a presença do
Ministro Marco Aurélio na 1ª Turma, que costuma divergir bastante e
ironizar votos com os quais não concorda.
