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| Foto Tiago Stille |
O
Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (26), o projeto de
lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de
tornozeleiras eletrônicas. O objetivo, segundo o texto, é garantir o
cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e
familiar. A matéria também prevê que a vítima e a polícia sejam
alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.
O
PL 5.427/2023, do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu
voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Agora,
segue para sanção para começar a valer. “Sabemos que muitas mulheres que
são vítimas de feminicídio morrem mesmo com medida protetiva.
Temos
que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas
mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta”, defendeu Leila.
O
texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de
segurança — como um aplicativo de celular ou “botão do pânico” — que
alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor.
Isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o
infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.
