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A
partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ter
uma carteira de identidade própria. A lei que cria o Cadastro Nacional
de Animais Domésticos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), e o novo documento tem como objetivo auxiliar no controle
de doenças, combater maus-tratos, evitar abandonos e facilitar a
localização de animais desaparecidos.
O
sistema atribuirá a cada pet um número de identidade único e
intransferível, válido em todo o território nacional. O registro será
feito gratuitamente pela plataforma Gov.br e requererá que os tutores
forneçam informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de
dados sobre o animal, incluindo raça, idade, histórico de doenças e
vacinas. A carteirinha digital, que incluirá foto e QR Code do pet,
poderá ser impressa e fixada à coleira.
Em
seu perfil na rede social X, o presidente Lula destacou a importância
da medida: “Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao
abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”. Lula e a
primeira-dama, Janja da Silva, são tutores de três cachorrinhas.
Segundo
o Ministério do Meio Ambiente, a adesão ao cadastro será obrigatória
apenas para tutores que utilizam recursos federais para atividades como
castração e chipagem. Nos demais casos, o registro será voluntário, com
campanhas de incentivo para ampliação da adesão. Ainda não será
obrigatório implantar chip nos animais, mas essa informação deverá ser
incluída no cadastro caso o pet possua o dispositivo.
Tutores
que prestarem informações falsas estarão sujeitos a sanções que ainda
serão definidas. Além disso, será necessário atualizar os dados sempre
que houver mudanças, como venda, doação ou óbito do animal.
A
União deverá compartilhar os dados do cadastro com estados e
municípios, já que os registros serão feitos na cidade de residência dos
tutores. A nova lei, porém, não será aplicável a animais de produção
agropecuária.
A
cidade de São Paulo já adota um sistema similar desde 2001, com o
Registro Geral Animal (RGA). O documento é obrigatório para cães e gatos
com mais de três meses, e inclui uma carteirinha digital e uma plaqueta
de identificação para a coleira do animal. Desde a implementação, cerca
de 2 milhões de pets foram registrados na capital.
De
acordo com levantamento da Comissão de Animais de Companhia (Comac), o
Brasil tinha, em 2020, mais de 37 milhões de lares com cães ou gatos. A
expectativa é de que o Cadastro Nacional traga avanços significativos
para a proteção e o bem-estar desses animais.
