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Atualmente,
o Ceará está na posição 4 no cenário nacional no quesito manifestação
de interesse para a retomada de obras paradas na área da Educação que
foram pactuadas entre 2007 e 2021. Ao todo, são 275 obras nessas
condições no estado. Os dados são de uma parceria entre o Ministério da
Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
Nesse
sentido, com o objetivo de concluir essas obras, foi proposto em maio
do ano passado o subsídio necessário para esse fim junto aos estados e
municípios. No entanto, até este momento, apenas 27 obras cearenses
tiveram o aval positivo do Governo Federal. O número corresponde a 9,8%
do quantitativo, segundo o Painel Online do FNDE.
Do
total de 184 municípios, 110 demonstraram interesse no andamento das
obras de creches, quadras e escolas. O prazo para a adesão do Pacto
Nacional pela Retomada de Obras findou em dezembro de 2023.
A
expectativa é que os termos de compromisso de algumas dessas obras já
aprovadas sejam assinados nesta quinta-feira (20/06), quando o
presidente Lula deve comparecer ao Ceará. Após a assinatura, as obras
poderão ter início.
Entre
os municípios com obras aprovadas estão Pindoretama, Milhã, Boa Viagem,
Nova Russas, Paramoti, Icó, Jaguaruana, Carnaubal, Guaraciaba do Norte,
Tejuçuoca, Capistrano, Ibiapina, Acopiara, Alcântaras, Quixeramobim,
Senador Pompeu, Aiuaba e Campos Sales. Depois de iniciadas, as obras
devem ser concluídas em até dois anos, podendo ser prorrogadas pelo
mesmo período de tempo.