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| Foto Fabiane de Paula/ SVM |
Todos
os ambientes das unidades prisionais do Ceará deverão contar com o
monitoramento de câmeras, segundo afirmou nesta terça-feira (25) o
governador do Ceará, Elmano de Freitas, em entrevista à TV Verdes Mares.
"Nós
vamos instalar câmeras em todo o sistema prisional. Não haverá um
ambiente, salvo o espaço íntimo do preso. Todos os demais espaços terão
câmeras. E o agente penal também usará câmera. Na verdade, eles já estão
inclusive utilizando em testes", afirmou o governador.
A
medida foi anunciada como resposta às denúncias de familiares e da
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) de sessões de tortura
realizadas em presídios cearenses, com casos em que presos tiveram dedos
quebrados, dentes arrancados e foram obrigados a ficar pendurados de
cabeça para baixo.
Segundo
Elmano, a instalação de câmeras nos presídios foi proposta pelo
secretário da Administração Penitenciária e aguarda procedimentos
administrativos para chegar à fase de implantação.
Deverão
ter acesso às imagens grupos que fiscalizam o funcionamento do sistema
prisional e acompanham a garantia dos direitos humanos, como
corregedores do poder judiciário, representantes do Ministério Público e
da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário (CGD).
"Não
haverá um espaço no presídio, nenhum que não tenha imagem, que não
tenha câmera. Inclusive a cela. Na cela, terá imagens pra evitar
qualquer acusação indevida, mas também pra inibir. É fato que houve
desvio de agentes (penais), afirmou o governador.
