Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi aprovado nesta terça-feira, 25, a distribuição de mais deR$ 12 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
O valor é resultado do saldo líquido positivo atingido pelo fundo em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas. De acordo com o balanço apresentado nesta quarta-feira, 25, durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bilhões. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões.
Foi aprovado pelos conselheiros a distribuição de 99% dos R$ 12,8 bilhões, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bilhões. De acordo com a Lei de distribuição de lucros do FGTS, (Lei nº 13.466), de 2017, os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022, têm direito a parte desta quantia. A divisão será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
O objetivo da distribuição é elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor dividido passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.
