quinta-feira, 22 de junho de 2023

Encerrada primeira sessão de julgamento de Bolsonaro; MPE pede condenação

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Foi encerrado no início desta tarde (22) o primeiro dia de julgamento da ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pode levar a inelegibilidade do político por oito anos. O julgamento e os votos serão proferidos a partir da próxima terça-feira (27), quando tudo será retomado. Nesta primeira parte os procedimentos foram protocolares, assim, o relator da ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, leu o relatório sobre o caso e afirmou que foram analisados um total de 682 documentos.

Após a leitura feita pelo relator foi a vez de defesa e acusação se manifestarem por meio das sustentações orais, foram destinados 15 minutos para cada parte. E na meia hora final coube ao Ministério Público Eleitoral o encaminhamento de posição sobre o caso. Nessa linha, o vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonat, defendeu a condenação do ex-presidente e a sua posterior inelegibilidade.

No documento trazido pelo MPE ao conhecimento dos ministros da corte eleitoral o órgão afirma que Bolsonaro teria cometido abuso de poder político ao transformar um evento com embaixadores em um espaço com cunho “eleitoreiro”. Além de proferir desconfiança sobre o sistema de votação brasileiro

A reunião foi arregimentada para que a comunidade internacional e os cidadãos brasileiros, por meio da divulgação pela televisão e internet, fossem expostos a alegações inverídicas para afetar a confiança no sistema de votação”, disse Paulo Gonat.

Na próxima terça-feira (27), os magistrados do TSE começam a votar de modo objetivo, o primeiro a tornar pública sua posição será o relator Benedito Gonçalves, em seguida votam os ministros: Raul Araújo, Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.