FOTO: THIAGO GASPAR/ GOV. DO CEARA TAGS: PROGRAMA GARANTIA SAFRA, SDA, GOVERNADOR, ELMANO DE FREITAS
Na manhã desta sexta-feira (10), os prefeitos e prefeitas dos municípios do Ceará assinaram os termos de adesão ao Programa Garantia Safra 2022/2023. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as presenças do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero, secretários e outras autoridades.
A política pública foi criada em 2002 e assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico. A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa).
Na ocasião, Elmano defendeu que a prioridade é apoiar os trabalhadores e trabalhadoras rurais e garantir segurança alimentar. “O Estado do Ceará está investindo mais de R$ 70 milhões nessa ação, que tem a colaboração de municípios, Estado, União e agricultores. Efetivamente, esperamos não poder não precisar usar. A previsão é de boas chuvas, portanto estamos nos preparando para anos futuros”, afirmou.
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Dos 184 municípios cearenses, ficam de fora do Garantia somente Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200 a partir desta safra. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
O Programa também estimula a ampliação das áreas de plantio e contribui para reduzir o êxodo rural em cidades como Baturité, onde é forte o cultivo de frutas e café, e Quiterianópolis, no Sertão dos Inhamuns.
