Foto: Tony Oliveira e Dênio Simões/MDR
Anunciado hoje (7) pelo Governo do Estado, o pacote com medidas econômicas da gestão Elmano traz uma série de medidas, e entre seus atos buscará ampliar pontos da carga tributária, a fim de aumentar a arrecadação do estado. No plano também consta o desejo de economizar aproximadamente R$300 milhões, essa economia viria através da redução de gastos com passagens, diárias de hospedagem e diminuição do número de servidores terceirizados. A mediada foi aprovada pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf).
Pondera-se, entretanto, que o Palácio da Abolição afirmou que entre os terceirizados não serão afetados os trabalhadores de segurança, limpeza, conservação e tecnologia da informação.
As justificativas apresentadas pelo governo para as ações enviadas à Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) tomam como base percas de receita que o estado teria sofrido em face a desonerações fiscais em âmbito federal. O governo afirma que mantidas as desonerações do ex-presidente Bolsonaro (PL) o Ceará perderia em 2023 cerca de R$2,3 bilhões. Lembra-se que mais cedo o Site Miséria noticiou que o Governo do Estado também pleiteia um empréstimo de R$900 milhões junto ao Banco do Brasil.
Outras medidas aprovadas pela Cogef são a diminuição em 10% dos contratos com organizações sociais (OSs) e Fundações de Direito Privado, além de redução de 5% dos contratos de materiais de consumo e mitigação de 5% dos vínculos com cooperativas.
