Um
projeto de lei apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) quer tornar
obrigatória a vacinação para controle de epidemias e pandemias. Se
aprovado pelos demais senadores e sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL), o texto tornaria obrigatória a vacinação contra a
Covid-19 em todo o território nacional.
Na
justificativa do projeto, o parlamentar cearense destaca que,
atualmente, a legislação brasileira já impõe restrições para o não
cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), "mas com o
crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, [...] avalia
que o Brasil necessita de medidas adicionais".
A
ideia do projeto, de acordo com o senador, é aplicar advertência ou
multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja
contraindicação por razões médicas.
O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
