O
presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá conceder o "máximo
possível" de aumento para o piso salarial de professores. O chefe do
Executivo deu a autorização ao Ministério da Educação na última
quarta-feira (26).
O
reajuste será de, aproximadamente, 33%, segundo informações do jornal O
Globo. A autorização de Bolsonaro opôs Governo Federal a governadores e
prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas
de estados e municípios.
"Eu
vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o
máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?", disse Bolsonaro.
Com
o reajuste, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para
cerca de R$ 3.845. O novo valor do piso salarial também vai contra a
sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado um aumento de
7,5%.
LEGISLAÇÃO
Em
2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com
aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A
regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por
estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de
33,23%.
Prefeitos
e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos,
o que pode levar a problemas para fechamento das contas.
