A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da acusação de aceitar propina para favorecer montadoras em 2009. O petista era um dos sete investigados no caso, ao lado de seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas.
De
acordo com informações da Folha de S.Paulo, o juiz Frederico Botelho de
Barros Viana entendeu que a investigação não “demonstrou de maneira
convincente” que Lula e os outros acusados “teriam participado no
contexto supostamente criminoso”.
A
denúncia contra o ex-presidente foi oferecida pelo Ministério Público
Federal em 2017 e teve início na operação Zelotes. De acordo com o
órgão, Lula e Carvalho teriam recebido R$ 6 milhões em troca da edição
da MP 471.
O
pagamento teria sido feito pela empresa Marcondes e Mautoni
Empreendimentos, que representava a CAOA (Hyundai) e a MMC (Mitsubishi
do Brasil). Ela teria desembolsado o valor pela MP que prorrogou
incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-oeste.
Procuradoria mudou de posição
Ao
longo de maio, porém, a Procuradoria mudou de posição e solicitou que o
ex-presidente fosse absolvido. O juiz responsável pelo caso também
entendeu que Lula era inocente no caso.
“Embora
existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de
Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às
empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer
minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os
réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto
Carvalho”, decretou Barros Viana.