Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito ontem (25) que o Governo iria "disparar imediatamente", após a aprovação do Orçamento, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue um calendário oficial e, na prática, parte dos beneficiários deve ter de esperar até maio para efetivamente receber.
Cenários possíveis
Se ainda houver tempo hábil para pagar o benefício já na folha de abril, os primeiros aposentados e pensionistas devem começar a receber a primeira parcela do adiantamento no dia 26/4.
A prioridade no calendário é para quem recebe até um salário mínimo. Neste cenário, quem ganha mais de um salário só começaria a receber no dia 3 de maio.
Caso não seja possível entrar na folha de abril, o pagamento do 13º começaria a ser efetuado apenas a partir de 25 de maio, para aqueles de até um salário mínimo, e 1º de junho (acima do salário mínimo).
Historicamente, as parcelas do 13º salário são depositadas nas mesmas datas em que os aposentados recebem os benefícios mensais. Confira abaixo os calendários de pagamentos do INSS de abril e maio.
Calendário de pagamentos do INSS (até um salário mínimo)
| Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
| 1 | 26/4 | 25/5 |
| 2 | 27/4 | 26/5 |
| 3 | 28/4 | 27/5 |
| 4 | 29/4 | 28/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 3/5 | 1/6 |
| 7 | 4/5 | 2/6 |
| 8 | 5/5 | 4/6 |
| 9 | 6/5 | 7/6 |
| 0 | 7/5 | 8/6 |
Calendário de pagamentos do INSS (acima do piso)
| Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
| 1 e 6 | 3/5 | 1/6 |
| 2 e 7 | 4/5 | 2/6 |
| 3 e 8 | 5/5 | 4/6 |
| 4 e 9 | 6/5 | 7/6 |
| 5 e 0 | 7/5 | 8/6 |
O anúncio oficial é esperado para os próximos dias.
Injeção de R$ 50 bi na economia
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto da antecipação será de R$ 50 bilhões, montante relevante, principalmente diante do quadro econômico letárgico, com vários estados em lockdown por conta da pandemia.
"Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nesta segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes, ontem. Ele lembrou que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.
Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. Os prazos de 2021 ainda não foram definidos, mas a expectativa é que pagamento seja feito em duas parcelas.
O valor da primeira parcela equivale à metade do salário do benefício. Já na segunda parcela, incide o desconto de imposto de renda.
Bolsonaro garante antecipação
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo vai antecipar a liberação do 13º do INSS.
"Caso o orçamento seja aprovado hoje (ontem), como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta ainda, antecipar a primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS, isso equivale a aproximadamente R$ 50 bilhões", disse.
