BENEFÍCIO de R$ 600 é voltado para trabalhadores informais ou de baixa renda minimizarem danos econômicos durante a pandemia
O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga a
solicitação indevida de auxílio emergencial por parentes de políticos
dos municípios de Amontada e Pentecoste, no Interior do Ceará. Em ambos
os casos, os autores dos pedidos não cumprem os requisitos para ter
direito ao benefício, criado como forma de minimizar os efeitos
econômicos da pandemia da Covid-19.
Maria Jucicleibe Ferreira Lima, esposa do presidente da
Câmara Municipal de Amontada, Francisco Xisto Filho (Franxisto) tem seu
nome na lista do Portal da Transparência da Controladoria Geral da
União (CGU). Ela está registrada como apta a receber os R$ 600 de
auxílio emergencial. Jucicleibe já teria devolvido a quantia à União.
No dia 19 de junho, Francisco compartilhou no Facebook
um documento onde um seguidor parabeniza a esposa - cujo perfil foi
desativado - pela devolução do valor à União. "Em uma atitude exemplar e
certa do seu dever de vida (Maria Jucicleibe) devolveu espontaneamente
aos cofres da União, disse o texto, com digitalização de um comprovante
em anexo.
Segundo o promotor de Justiça Francisco Lúcido, mesmo
com a devolução, o MPCE, em parceria com o Ministério Público Federal
(MPF) e a CGU, prosseguem nas investigações. "O CPF pode ter sido vítima
de fraude, por isso foi cadastrada indevidamente. Porém, se ela se
cadastrou no CadÚnico ou preencheu o formulário de má fé isso pode ser
caracterizado crime" explica o promotor. O POVO não conseguiu contato
com a investigada.
No município de Amontada, segundo Francisco Lúcido, o
MPCE e a Procuradoria Geral do Município coordenam uma força tarefa para
identificar o recebimento de auxílio emergencial por funcionários
públicos. "Um total de 78 servidores estão sendo notificados para que se
manifestem e que façam a restituição dos valores recebidos. Depois,
será investigado em qual situação eles receberam" explica.
Outro caso envolve o empresário Victor Pinho Tabosa,
filho do prefeito de Pentecoste, João Bosco Tabosa. Em entrevista ao O
POVO, Maria Cremilda, mãe do investigado afirmou que o valor já foi
devolvido. "Ele é casado, de maior, tem uma filha e achou por bem fazer o
cadastro, mas quando soubemos fizemos ele devolver. Ele devolveu e
prestou contas, já fez a defesa com promotoria" disse.
Segundo o MPCE, o órgão "não realiza acordos
individuais" e que todas as informações coletadas estão sendo remetidas
pela Promotoria ao MPF, para que sejam adotadas as providências
cabíveis. Além desse caso, segundo a CGU, 14 servidores públicos da
região podem ter recebido de forma irregular o auxílio.
"A Promotoria de Justiça está, atualmente, investigando
se houve o cometimento de improbidade administrativa por parte dos
servidores listados e por outras pessoas sem vínculo com o serviço
público" afirma o MP em nota.
Pentecoste
O POVO tentou contato com Victor Pinho por meio da assessoria do pai, porém não houve retorno até o fechamento desta página
Amontada
Por meio da assessoria do marido,
O POVO tentou entrar em contato por com Maria Jucicleibe, porém não obteve sucesso. A reportagem também tentou contato com a Câmara Municipal de Amontada, porém as ligações não foram atendidas.
