A polêmica
sobre o reajuste dos subsídios de vereadores do município de Iguatu, na
região Centro-Sul do Ceará, repercute entre os moradores e nas redes
sociais, ganhando contornos de protestos. De acordo com a proposta
aprovada em fins de dezembro de 2019, o salário dos vereadores passará
de R$ 4.900 para R$ 10.900, com descontos. O aumento é de 122,44%.
A população critica o momento inoportuno por causa da pandemia do novo coronavírus e se queixa do alto percentual no aumento.
A Câmara
Municipal de Iguatu esclareceu que houve duas votações em novembro e
dezembro de 2019 acerca do reajuste do subsídio dos vereadores. A Casa
justifica ainda que o último aumento ocorreu em 2005. O projeto de lei
foi sancionado em fevereiro passado e só entrará em vigor a partir de
janeiro de 2021.
Reclamação
A
professora Marta Fernandes criticou a decisão. “Não acho correto porque
enfrentamos uma crise de saúde e na economia, com o comércio fechado e
muito desemprego”, pontuou. O servidor público municipal, Luís Martins,
defende aumento, mas com um valor menor. “Eles mais do que dobraram o
salário. Se está defasado, deveriam ir aumentando aos poucos”.
Um servidor
da Câmara que pediu para não ser identificado avalia que a polêmica
ocorre próximo às eleições e há interesse político e eleitoral. “Um
vereador de qualquer cidade menor que Iguatu, aqui da região, ganha de
sete mil reais a oito mil reais”, comparou. “O aumento não vai
beneficiar nenhum dos vereadores atuais”.
Defesa
“Não houve
benefício próprio e nem sequer sabíamos que o mundo iria passar por uma
pandemia”, argumentou o vereador Édson Adriano.
“O aumento
só vai valer para os novos vereadores que forem eleitos e que vão
assumir em janeiro de 2021”. Adriano lamentou a polêmica que se formou
sobre o assunto.
O vereador
Lindovan Oliveira reforçou que jamais iria votar se o projeto de lei
fosse ilegal. “A matéria seguiu todos os trâmites legais, foi aprovada
por unanimidade em duas votações, seguindo o Regimento Interno e a Lei
Orgânica”, argumentou. “A votação foi realizada em sessão aberta, na
presença da população, não havia pandemia e nem decidimos nada em
benefício próprio”.
De acordo
com a Câmara Municipal de Iguatu, em 2017 houve tentativa de um reajuste
de R$ 300, mas mediante o protesto de alguns moradores e uma
recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Mesa
Diretora do Legislativo Municipal, na época, decidiu retirar de pauta o
projeto-de-lei.
Os
vereadores Lindovan Oliveira e Édson Adriano ressaltaram que não é
correta a informação de que circula em redes sociais de que a aprovação
foi feita de escondida ‘à calada da noite’. O Sistema Verdes Mares
tentou contou com outros parlamentares e com a presidência da Câmara,
mas as ligações não foram atendidas.
