O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe, até esta terça-feira (30),
sugestões sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições
Municipais de 2020. Todas as contribuições serão reunidas na consulta
pública que busca ouvir entidades da sociedade civil com o objetivo de
ampliar o debate e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à
realização do pleito no contexto da pandemia.
De
acordo com o TSE, as propostas devem ser enviadas por meio de formulário
disponível no Portal do Tribunal na internet. As informações recebidas
vão contribuir para o debate democrático que está sendo realizado entre a
Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional para que seja tomada a melhor
decisão a respeito da necessidade ou não de adiamento das Eleições 2020,
entre outras providências que precisarão ser tomadas sobre o calendário
eleitoral.
Mudanças no calendário
As
contribuições tratam, entre outros pontos, das alterações no calendário
eleitoral para as Eleições 2020, em especial aquelas que dependam de ato
normativo do TSE; e impactos da pandemia de Covid-19 nas diversas fases
do processo eleitoral, inclusive na convocação e no treinamento de
mesários.
A
consulta também busca coletar impressões e sugestões quanto à realização
da campanha e à veiculação de propaganda eleitoral; à organização e
preparação dos locais de votação; ao processo de votação nos dias do
pleito, em 1º e 2º turnos, incluindo a criação, a divulgação e a
implementação de processos e protocolos sanitários; à prestação e ao
julgamento das contas de campanha dos eleitos; e à diplomação dos
eleitos.
Segundo
o TSE, poderão apresentar sugestões quaisquer órgãos, associações,
fundações, movimentos ou grupos interessados. A manifestação deverá
conter dados, como a qualificação do órgão ou entidade, breve descritivo
do objeto e histórico do órgão e/ou entidade de até uma página e as
contribuições por escrito. Sobre esse aspecto, o Tribunal ressalta a
importância da brevidade e objetividade das manifestações e propostas,
diante do curto prazo para a apreciação.
Análise das contribuições
As
propostas serão avaliadas por um comitê que é integrado por
representantes dos diferentes órgãos administrativos e técnicos do
Tribunal Superior Eleitoral.
O
comitê deverá concluir a análise das manifestações apresentadas até o
dia 15 de julho de 2020, quando será divulgado relatório final no Portal
do TSE na internet.
Quanto
as propostas que dependam de alteração constitucional e/ou legislativa,
o Tribunal se limitará a se manifestar sobre a viabilidade técnica e
organizacional, bem como sobre a conveniência da implementação das
medidas sugeridas no âmbito da Justiça Eleitoral.
