O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís
Roberto Barroso, defendeu, na tarde desta segunda-feira (22), durante
debate no Senado, após ouvir especialistas da área de saúde, o adiamento
das eleições municipais para o período de 15 de novembro a 20 de
dezembro e endossou a proposta de manutenção das convenções para escolha
dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador entre 20 de julho e
5 de agosto, como prevê o atual calendário.
O presidente do TSE destacou que o cumprimento do prazo das
convenções e do registro de candidaturas evitaria transtornos uma vez
que, com menos tempo para julgamento de processos de impugnação, muitos
candidatos concorrem sub judice, chegam a ser diplomados e, após
empossados, acabam tendo mandatos cassados, impondo-se, assim, a
realização de uma eleição suplementar.
Outro ponto destacado pelo presidente do TSE é que não haja mudança
em prazos já cumpridos do calendário eleitoral – como filiação e
transferência de domicílio. A reabertura desses prazos, segundo ele,
poderia gerar prejuízos em todo o calendário eleitoral de 2020.
Barroso sugeriu, ainda, que, com a redefinição da data das eleições,
seja aberta uma janela para realização do pleito fora da data
estabelecida em um ou outro município onde sejam constatados mais casos
da Covid-19. A sugestão do TSE é no sentido de que prazos móveis do
calendário eleitoral sejam alterados na mesma proporção do tempo de
postergação do prazo, ou seja, se o adiamento for por 40 dias, que
outros eventos da pré-campanha sejam também transferidos com esse mesmo
tempo.
(*) Daqui a pouco mais informações sobre o debate no Senado que trata do adiamento das eleições municipais de 2020
