O Ministério Público Federal instaurou na noite deste sábado (6) um
procedimento para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a
excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de
mortes decorrentes da doença. O Brasil terminou o dia com 35.930 mortes e 672.846 casos da doença.
No despacho, a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos
Administrativos em Geral determina que o ministro interino da Saúde,
Eduardo Pazuello, forneça informações em até 72 horas.
Entre as informações e documentos que serão solicitados ao Ministério
da Saúde estão a cópia do ato administrativo que determinou a retirada
do número acumulado de mortes do painel bem como do inteiro teor do
procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato.
A nota divulgada diz ainda que o ministro também deverá esclarecer se
houve e quais foram outras modificações e supressões de dados públicos
relativos à pandemia.
“Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do
governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à
pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não
poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de
informações”, detalha um dos trechos do documento.
