O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (3) que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira (9).
Segundo ele, a informação foi repassada pela equipe econômica do
governo. "Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a
sanção", disse.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$
60 bilhões a Estados e municípios no dia 27 de maio. Ele atendeu os
vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a
possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021.
O repasse será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10
bilhões - R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões
para municípios - serão destinado especificamente a ações de saúde e
assistência social no combate à pandemia de coronavírus. Dos R$ 50
bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF e R$ 20
bilhões, com municípios.
A distribuição levará em conta as perdas de
arrecadação e o número de habitantes.
