Consolidar os avanços na atenção básica de
recém-nascidos e gestantes teve efeitos práticos no Ceará, que reduziu a
Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 13,2 óbitos por mil nascidos
vivos, em 2017, para 12 mortes por mil nascidos vivos, em 2018. O
índice, porém, voltou a crescer em 2019, saltando para 12,3 óbitos por
mil nascidos vivos.
Já os números absolutos mostram redução nos óbitos: 1.494 no último
ano contra 1.572 em 2018. A situação pode ser explicada pela redução,
também, do número de nascidos vivos. Como a Taxa de Mortalidade Infantil
(TMI) consiste na relação entre o número de óbitos registrados antes do
primeiro ano de vida sobre o número de nascidos vivos vezes mil
habitantes, o valor tem impacto direto no percentual final.
Thaís Nogueira Facó, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesa, explica
que o número de nascidos vivos passou de 131.065, em 2018, para
121.858, em 2019. "Diminuiu de um ano para o outro e por isso a TMI
aumentou".
Outro fator que justifica o aumento, segundo especialistas, é a falta
de acompanhamento no pré-natal ou assistência no momento do parto.
"Mesmo assim, o Ceará segue uma tendência de diminuição da
mortalidade infantil", justifica Thaís Nogueira, ressaltando que o
Estado prioriza a atenção básica e realiza "ações de monitoramento,
fortalecimento da rede de saúde materna e infantil, desenvolvimento do
Programa Nascer no Ceará".
Assistência
Segundo o Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil do Ceará,
o acesso e uso dos serviços de saúde e assistência pré-natal ao parto
têm relação direta com a redução da TMI. Segundo o último levantamento
do Comitê, a mortalidade neonatal (de zero a 27 dias de vida) representa
70% dos óbitos infantis, maior representação em termos proporcionais.
No caso neonatal precoce (óbitos de zero a 6 dias de vida completos), o
número representa 50% das mortes infantis.
Diante disso, em 2019, a Sesa pactuou o Plano Plurianual (PPA)
2020-2023, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos
e ações a serem realizadas no Estado. O documento colocou como meta uma
TMI de 10,9 para mil nascidos vivos - atualmente, o indicador aponta
12,3. "Passamos por um processo de reestruturação da Secretaria de
Saúde, onde a regionalização está sendo organizada", ressalta Thaís
Nogueira. "Nos planejamentos regionais, temos priorizado a rede de saúde
materna e infantil com base na regionalização e temos boas
expectativas".
Aracati
Município com menor TMI de 2019, Aracati, no Litoral Leste,
apresentou redução considerável do indicador nos últimos três anos. A
cidade foi de 12,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017, para 9,5 em
2018. Em 2019, a TMI foi ainda menor, caindo para 1,1 mortes para cada
mil crianças nascidas vivas. Segundo a Secretaria da Saúde do Município,
o foco na atenção primária é o fator responsável pela diminuição.
"Realizamos reuniões de planejamento com coordenadores, oficinas com
gestantes, atividades de educação em saúde, educação permanente dos
profissionais da Atenção Primária" destacou a Pasta, em nota. Além da
formação e ampliação do quadro de profissionais, o Município ressalta
que equipou o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac com
incubadora de transporte, berço aquecido, respirador, camas PPP
(pré-parto, parto e pós-parto) e bomba de infusão.
Outro fator destacado é a integração das equipes da Estratégia Saúde
da Família (ESF) com os demais serviços de atendimento às gestantes
(Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
(Sae), Policlínicas e Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac),
principalmente com a "troca de informações referentes à situação de
saúde da gestante, do bebê e aos cuidados durante o pré-natal, parto e
puerpério (período desde o parto até que o estado geral da mulher volte
às condições anteriores à gestação)".
Para este ano, a Pasta espera credenciar o berçário neonatal no Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac.
Cruz
Evaldo Eufrásio de Vasconcelos, secretário da Saúde de Cruz,
município com segundo menor TMI em 2019, avalia que as ações de cuidado
com a infecção urinária, maior causa de óbitos em gestantes no
Município, foram importantes para melhorar o índice. "Relacionamos a
infecção urinária em gestantes com a maioria dos óbitos notificados",
comenta, ressaltando que a Pasta garantiu a oferta de exames
laboratoriais, como sorologia para toxoplasmose, e urinocultura (exame
laboratorial realizado com a urina)". Cruz saiu de 12,1 óbitos por mil
nascidos vivos, em 2017, para 14,6 em 2018 e 2,2 no último ano.
Para atingir a redução, o secretário destaca que foram realizadas
todas as consultas de pré-natal já estabelecidas nos protocolos de
saúde. "Ampliamos a cobertura do Estratégia Saúde da Família e
contratamos profissionais para compor novas equipes multiprofissionais,
incluindo obstetra, ampliando a capacidade resolutiva da atenção
básica", finaliza Vasconcelos. Para 2020, a cidade deve implantar o
protocolo assistencial para o pré-natal de risco habitual com
identificação precoce para reconhecimento de sinais de alto risco e uma
comissão de mortalidade infantil.
Resultados
Os municípios que registraram os piores índices, em 2019, foram:
Ererê (166,7); Ararendá (43,2); Mulungu (33,6); Aratuba (29,4) e Tururu
(29,4). Já os melhores indicadores foram observados em Aracati (1,1);
Cruz (2,2); Mombaça (2,2); Jardim (2,5); e Paraipaba (2,5). Para Tati
Andrade, pediatra e especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), os resultados poderiam ser melhores se fossem
realizadas ações básicas de prevenção. "Existem mortes que são mais
facilmente evitáveis, como as causadas por diarreia, por doenças que
podem ser prevenidas com a vacinação", avalia a especialista.
Por outro lado, em outros casos, como de "prematuros extremos" ou
bebês que nasceram com alguma doença congênita grave, "é preciso uma
assistência mais especializada, um investimento maior do Governo".
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), este investimento
deve ser priorizado na atenção de crianças e adolescentes. "Não podemos
ter criança nascendo com sífilis congênita, prematura, porque não foi
tratada, não podemos ter cesarianas desnecessárias", avalia a
representante. "Porém, é preciso dar essa assistência não só no
pré-natal mas na hora do parto e nos primeiros meses da criança", cobra.
Tentamos contato com as prefeituras dos municípios que registraram os
piores indicadores, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos
resposta.
