O
Supremo Tribunal Federal suspendeu, por 10 votos a 1, a transferência
de Lula para o presídio de Tremembé, no interior paulista. A decisão de
tirar o ex-presidente de Curitiba foi assinada na manhã desta
quarta-feira (07).
Os
ministros decidiram manter o ex-presidente na carceragem da Polícia
Federal (PF), em Curitiba, até que a Suprema Corte julgue uma ação que
questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo que condenou Lula
à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).
Relator
da Lavo Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar por
suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba de transferir o
ex-presidente para São Paulo até o julgamento do Habeas Corpus pedido
pela defesa de Lula. Na sequência, Fachin foi acompanhado pela maioria
no plenário do STF.
Apenas
o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de
que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal
da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo Tribunal
Federal.
Poucas
horas depois da juíza Carolina Lebbos aceitar pedido de transferência
de Lula para São Paulo, o juiz Paulo Eduardo Almeida Sorci ordenou que o
ex-presidência fosse ao presídio de Tremembé, no interior paulista.
Na
sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o
ex-presidente tem direito a uma cela especial. Na decisão assinada por
Lebbos, e agora suspensa, esse direito não era garantido.
A
possível transferência de Lula repercutiu mal até entre seus
opositores. Rodrigo Maia, partidos do chamado "centrão” até integrantes
do PSDB criticaram a decisão vinda da capital parananese.