O preço do Gás Liquefeito de Petróleo em
botijão de 13 kg (GLP-13) aumentou 73% desde 2014, no Ceará. A média
nacional, em igual período (junho/14 a junho/19), chegou a 62% de alta.
Nos primeiros seis meses do ano, o Estado já tem crescimento acumulado
de 2% no valor, também acima do País (0,13%).
Para tentar baixar os preços, a equipe econômica do
Governo Federal avança nas avaliações de como agir e a Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anuncia plano para
diversificar a oferta no mercado. Em paralelo, a Petrobras mudou a
política de precificação do gás.
A iniciativa da petroleira deixa a variação parecida
com o que acontece com o GLP comercial e industrial, que muda conforme o
custo de importação, além da cotação do dólar e do valor do gás no
mercado internacional. Acontece que isso pode fazer com que o preço
aumente para o consumidor final.
No último dia 3, a Petrobras anunciou ainda a redução
de 8,17% no preço do GLP, a vigorar a partir da última segunda-feira, 5.
A expectativa era que a queda pudesse chegar a até 12% para os
consumidores finais.
Mas, no Ceará, o valor do gás de cozinha apenas
aumenta. No primeiro semestre deste ano, encerrou cotado a R$ 73,94,
enquanto em igual período do ano passado estava a R$ 70,30. Diferença de
5,1% e acima da inflação no período.
Já entre 21 e 27 de julho, o preço médio do GLP no
Ceará sofreu uma leve variação negativa de 0,29% no mês. Porém, em doze
meses, ficou 1,84% maior, sendo comercializado por R$ 72,77 nas
revendas. O valor médio nacional no período, segundo a ANP, foi de R$
68,95.
Apesar de alta nas revendedoras, o preço nas
distribuidoras caiu. Ao fim do mês de julho o valor foi fixado em R$
52,20, queda de 0,95% no mês e 0,41% em dozes meses.
Para reverter este quadro em todo o País, a principal
iniciativa que o Governo Federal deve colocar em prática nos próximos
meses é o fim da concentração de mercado da Petrobras quanto ao GLP nos
botijões de 13 kg. A medida está presente em estudo divulgado pelo
Ministério da Economia.
Segundo o professor do Departamento de Administração da
Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto,
essa é a ação mais importante a ser tomada neste momento para redução de
preços.
Para ele, a empresa historicamente explora o mercado de
forma explícita, praticando preços para obter lucros excepcionais, ou
de forma implícita, mas não sabemos com qual grau de produtividade ela
processa e prospecta essas commodities.
"Não temos muita experiência quanto à concorrência
nesse mercado, mas, internacionalmente, em que já foi feita essa
abertura, houve impacto de redução de preços e melhoria da qualidade",
afirma.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que com
as medidas o preço do gás de cozinha possa cair em até 40% em dois anos.
De acordo com professor da UnB, a declaração de Guedes pode indicar que
a Petrobras pratica um overpricing (superfaturamento) nesse percentual,
o que "prejudica principalmente os mais pobres".
Já o vice-presidente do Instituto Brasileiro de
Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), Luis Eduardo Barros, acredita
que "a quebra do monopólio beneficiará o consumidor".
Barros acrescenta que o documento do Ministério também
pede ao Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) que recomende à
ANP um posicionamento sobre a liberação da venda fracionada de gás de
cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.
Para ele, fraudes podem ocorrer. "A venda de botijões
com carga parcial abre margem para que pessoas anunciem a venda de 10
kg, mas que na verdade só entreguem 8 kg para o consumidor. Ainda hoje
compramos botijões de 13 kg, mas não sabemos se esse é o real peso".
Outro ponto a ser analisado, conforme o doutor em
Química e Mineralogia pela Universidade de Leipzig, na Alemanha, e
professor do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do
Ceará (UFC), Moisés Bastos, é que além de proporcionar a concorrência de
mercado, uma menor regulação estatal deve ficar prescrita, "impedindo
também que o Governo escolha quem deve ou não entrar nesse mercado, que
seja livre".
