O Governo do Estado decretou que a próxima
terça-feira, 19, será ponto facultativo para os servidores estaduais.
Neste dia, é celebrado São José, padroeiro do Ceará. A decisão está
publicada em decreto veiculado no Diário Oficial dessa sexta-feira, 15.
O Dia de São José não é feriado estadual. Só será nos
municípios que têm leis específicas a esse respeito. É o caso de
Fortaleza e de outros municípios, como Aracati, Aquiraz, Caucaia,
Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pacajus, Quixadá, Sobral,
entre outros.
Segundo o decreto, o dia será ponto facultativo "para
os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual".
O documento define que ficam assegurados serviços
como os prestados pela "Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e
pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de
ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com
consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do
Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da
Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos
licitatórios designados para o dia 19 de março de 2019, dos equipamentos
culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da
Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do
serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços
relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela
Adagri e pela Ematerce".