O Supremo
Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe
denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por
corrupção e obstrução de Justiça. A informação é do G1.
A decisão
caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco
Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux,
Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
A sessão
está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV
Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do
STF.
Se a
maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na
condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao
final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento
a ser realizado pelo mesmo colegiado.
Aécio foi
acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da
República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley
Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de
tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
A defesa
diz que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por
criminosos confessos” e que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do
senador". Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o
dinheiro para pagar advogados.
Junto com o
parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o
primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima,
ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por
corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois
teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.
Segundo a
PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar
aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de
punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 –
doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de
delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
