O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (20) um pacote de medidas de valorização dos professores. Entre as ações estão o aumento
diferenciado para profissionais efetivos e temporários, a ampliação
definitiva para professores que entraram no serviço público antes de
2004 e o lançamento de concurso público ainda no primeiro semestre de
2018.
Após reunião com o secretário da Educação, Idilvan Alencar, e
dirigentes do sindicato representante dos professores, a APEOC, ficou
decidido que o aumento diferenciado será concedido
através do reajuste nas gratificações de Atividades Educacionais
Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe aos professores
da rede pública estadual de ensino e serão pagos em duas parcelas, nos
meses de julho e novembro de 2018.
“Estamos honrando mais uma vez nosso compromisso na valorização do
professor, na valorização da carreira do magistério Estadual. Em breve
será publicado edital para novo concurso para professor da rede Estadual
do Ceará. Quero reforçar que a construção do futuro melhor para o Ceará
passa pela Educação”, afirmou Camilo Santana.
A Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) também será atualizada e
beneficiará os professores temporários de nível superior. O reajuste corresponde a um ganho remuneratório de 6,81%, o que corresponde ao índice do reajuste do Piso Nacional do Magistério determinado pelo Ministério da Educação.
“É importantíssimo o Ceará continuar remando contra a maré, valorizando
mais ainda a carreira do professor. Nós precisamos lutar por mais
recursos para a educação. Vamos seguir em frente levando o Ceará para
ser a melhor educação do Brasil”, reforçou Anísio Melo, presidente do
Sindicato APEOC.
Além disso, será implantada a promoção dos 1.731 professores
anunciada pelo Governo no início do mês. Serão beneficiados os
profissionais que tiveram suas estabilidades publicadas em 2017. A
promoção proporcionará aumentos remuneratórios de 22% (especialistas),
51% (mestres) e 98% (doutores) e será paga a partir de 1° de maio. De
acordo com o Governo, a repercussão financeira das promoções será de R$
36 milhões.
Até junho, o Governo ainda pretende enviar para a Assembleia Legislativa lei com pedido de urgência e publicação do edital de ampliação definitiva para os professores que entraram no serviço público antes de 2004.
O governador Camilo Santana ainda garantiu que será aberto concurso público para a categoria até julho deste ano.
Confira os percentuais de aumento diferenciado baseados no Plano de Cargos e Carreiras:
Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas
A partir de 1 de Julho – 14,5%
A partir de 1 de novembro – 17%
Gratificação por Efetiva Regência de Classe para o professor de educação básica de nível superior
1. Para quem possui licenciatura plena:
A partir de 1 de Julho – 24,5%
A partir de 1 de novembro – 27%
2. Especialização e estável no serviço público:
A partir de 1 de Julho – 29,5%
A partir de 1 de novembro – 32%
3. Mestre e estável no serviço público:
A partir de 1 de Julho – 34,5%
A partir de 1 de novembro – 37%
4. Doutor e estável no serviço público
A partir de 1 de Julho – 54,5%
A partir de 1 de novembro – 57%
