A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência "apequenar"
o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo
portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite desta
segunda-feira (29).
"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente.
(Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não
conversei sobre isso com ninguém", afirmou Cármen Lúcia.
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.
Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda
instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo
de declaração. Depois disso, o ex-presidente já poderia começar a
cumprir sua pena.
Sem previsão
A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não
estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não
deve ser retomada a discussão.
No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o
Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que à época,
foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.
O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Nesta
segunda-feira, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma
forma nas duas vezes. "Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão
em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor",
disse.
