Divulgação
O
Procon de São Paulo multou a HBO nesta semana por exibir o filme “Festa
das Salsichas”, que tem classificação etária de 16 anos, em durante o
dia. “Embora não haja mais censura, há a classificação etária indicava,
que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo
de produção. […] A falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme
feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores
hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme ‘Festa das
Salsichas’ nos horários informados é totalmente inapropriada”, informa o
órgão em comunicado. A multa é de R$ 2 milhões.
A
HBO foi notificada anteriormente pelo Procon, que solicitou os horários
de exibição do longa. Segundo o órgão, o filme era exibido a partir das
9h, em diversos momentos do dia. Outro problema foi a sinopse
apresentada pelo canal, que listava a produção como pertencente aos
gêneros de animação, aventura e comédia.
“O
produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e
aponta que há conteúdo sexual, de drogas e linguagem imprópria. Em
nenhum momento a HBO fez clara menção sobre o conteúdo da animação, seja
no site, nas mídias sociais ou no próprio canal”, aponta o Procon.
Questionada
pela Infomoney, a HBO declarou que “segue as práticas padrão
estabelecidas pela indústria de TV paga”. “Antes do início de cada
programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e
alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a
legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para
pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras
de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as
classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total
sobre o que seus filhos assistem”, declara a operadora, em comunicado.
