O Ceará teve mais alunos matriculados neste ano no Ensino Médio
Integral da rede pública de educação do que havia no ano passado,
segundo dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2017,
divulgados ontem pelo Ministério da Educação. Com 61.718 matrículas
realizadas no Estado, o aumento foi de 19,2% em relação a 2016, quando
51.768 estudantes haviam se registrado na escola. O levantamento leva em
consideração áreas urbanas e rurais.
Em relação ao Sistema de Ensino Parcial, no entanto, o Censo mostra
redução de 9% no número de matrículas, passando de 285.277 registros em
2016 para 259.557 em 2017. Neste caso, a queda foi verificada apenas na
rede urbana de ensino.
O levantamento do Ministério da Educação se refere à matrícula inicial
na creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Médio, assim como a Educação
de Jovens e Adultos (EJA) presencial fundamental e médio.
Ainda no regime parcial de ensino, os resultados mostram que o Estado
também tem menos alunos na escola nos anos iniciais do Ensino
Fundamental, que vai do infantil 4 até o 5º ano, chegando a redução de
7% em relação ao ano passado, e 30% a menos quando verificado os anos
finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.
A EJA referente ao Ensino Fundamental, por sua vez, teve uma redução de
33% no número de matrículas na rede estadual urbana e 5,8% na rural. Já
a EJA Ensino Médio, levando em consideração a rede urbana e rural,
matriculou 20.429 estudantes em 2017, total 17,97% superior que o ano
passado, quando 17.317 alunos se inscreveram no programa.
Variáveis
O coordenador de avaliação e acompanhamento da Secretaria da Educação
do Estado (Seduc), Luciano Nery, afirma ser necessário um estudo
aprofundado dos dados para a constatação exata sobre as variáveis, mas
atribui o maior número de matrículas do Ensino Médio Integral este ano
ao aumento das escolas de tempo integral, 30 unidades a mais que no
começo de 2016. "Concomitante a isso, uma das principais causas para a
queda nas matrículas está no fluxo de aprovação que está se
normalizando, é uma tendência geral. Ou seja, se o sistema tem um fluxo
de aprovação normal, o aluno só passa três anos na escola. Quanto menor a
reprovação, maior a redução da matrícula de um ano para o outro", diz.
Este fator, como acrescenta, também influencia diretamente na redução
de matrículas nas turmas de EJA, voltadas para jovens e adultos que
passaram da idade para cursar o Ensino Regular. "Se há uma diminuição na
reprovação e no abandono escolar eles não precisam ir para as turmas de
EJA, havendo uma diminuição na distorção idade/ série", comenta.
No que se refere ao Ensino Fundamental, Nery destaca a migração que vem
acontecendo conforme o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), passando para a responsabilidade dos municípios
este período escolar. Embora essa mudança esteja avançada no Estado,
afirma, ainda existem escolas em Fortaleza e Região Metropolitana sobre a
administração do Estado. "Na Capital só existem três escolas da rede
estadual que ofertam matrículas nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
É uma tendência que essa matrícula caia na rede estadual porque está
migrando para a municipal", ressalta.
O Censo, realizado anualmente, serve de base para o repasse de recursos
e para a execução de programas e políticas públicas para a educação. Os
dados são passíveis de alterações, cabendo as diretores verificar e
corrigir as informações em até 30 dias. Os dados definitivos serão
publicados no Diário Oficial da União.
