Com a crescente dificuldade em fechar as contas, o
governo de Michel Temer pretende editar uma Medida Provisória para
resgatar salários de servidores e aposentadorias que foram creditadas
nas contas de pessoas que já morreram, segundo informações do jornal O
Estado de S.Paulo.
A proposta de reversão de crédito pode trazer
increment de R$ 800 milhões aos cofres públicos neste ano e contribuirá
para cumprir a meta fiscal de deficit de R$ 139 bilhões.
A ideia do governo é tentar todas as alternativas
possíveis antes de apelar para o aumento de impostos, um compromisso do
presidente diante da grande dificuldade de cumprir a meta por conta da
fraca arrecadação.
A medida irá os procedimentos para o resgate desse
dinheiro pago de maneira indevida. Atualmente, quando um servidor falece
ou beneficiário do INSS há um lapso de tempo até órgão pagador ser
informado da morte. Isso demora normalmente três meses. Ou seja, a União
continua pagando a pessoa durante esse período.
O problema é que
uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) impede que outra
pessoa que não o titular da conta a movimente. Equipe econômica estuda
como reaver esses valores sem infringir a lei.
