uatro sessões plenárias foram marcadas esta semana para analisar exclusivamente as ações
( FOTO: AGÊNCIA PT )
A maioria dos ministros do TSE votou por conceder mais tempo às defesas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
O relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do
julgamento, recuou e pediu mais prazo, vendo que perderia. Seu voto foi
seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Diante da decisão de estender o julgamento por mais cinco dias, Benjamin se manifestou: "Então serão sete dias". Ele defende que as partes já tiveram 48 horas para suas alegações.
"É o simbolismo. A ninguém se deve maior do que o prazo estabelecido na
lei. Dois dias foram concedidos, extremamente bem utilizados", disse o
relator, que afirmou que todos os despachos eram públicos e não era
possível alegar desconhecimento do processo.
Passos
Herman Benjamin, explicou os passos do processo, que já tramita no TSE
há 2 anos e 6 meses. O relator ainda ressaltou que cabe a ele zelar pela
celeridade do processo.
"A eleição de 2014 será conhecida como a mais longa da história
brasileira. Fechamos as urnas e contamos os votos. Mas o resultado está
sendo discutido pela via da judicialização", afirmou.
Veja como foi a sessão plenária:
Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma
que Herman Benjamin quer "dourar a pílula" ao questionar o prazo de
cinco dias. Os ministros do tribunal argumentam que o prazo concedido
por Benjamin é inconstitucional, e valem os cinco dias solicitados pela
defesa.
A defesa de Dilma Rousseff sustenta que Benjamin teria atropelado os
prazos do processo. Ele deu dois dias para os advogados apresentarem
suas últimas alegações na ação.
O pacote que foi a julgamento incluía uma AIJE, duas AIMEs (ações de
impugnação de mandato eletivo) e uma representação. Ao julgar algumas
dessas ações, a corte costuma dar cinco dias para as alegações finais.
"Simplesmente segui a decisão e a orientação da minha antecessora", respondeu o relator a Mendes.
Já o Ministro Luiz Fux defendeu que as partes tenham mais cinco dias para as alegações finais. Segundo ele, a intimação deve ser feita nesta quarta (5).
