O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), marcou para terça-feira (4) pela manhã o início do
julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. São quatro sessões para o julgamento nesta semana.
Ele convocou duas sessões extraordinárias terça-feira (4) pela manhã e quarta-feira (5) à noite, além de reservar as duas sessões semanais da corte, terça-feira (4) à noite e quinta-feira (6) pela manhã, para o caso.
Na última segunda-feira (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo. As defesas de Dilma e Temer entregaram na sexta (24) da semana retrasada as alegações finais.
Uma das principais linhas dos advogados de Temer é a de pedir a individualização das responsabilidades sobre as contas da campanha.
Argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada
como candidato a vice-presidente, "tem o direito de ter sua conduta
individualizada".
Tanto a petista quanto o peemedebista pediram a anulação dos depoimentos prestados
por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral. Nas oitivas, o
ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht afirmou que Dilma sabia que
parte dos pagamentos à campanha, inclusive ao marqueteiro João Santana,
era feita por meio de caixa dois.
Outros executivos da Odebrecht disseram que o dinheiro também comprou o apoio de partidos da base aliada para que integrassem a chapa.
A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi apresentada pelo PSDB após a vitória da petista na eleição de 2014.
Nas suas alegações finais, os tucanos isentam Temer de
responsabilidades pelas supostas irregularidades cometidas ao longo da
campanha.
