A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês
durante o período menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a
compensação das horas não trabalhadas, para que não haja prejuízo para a
empresa.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos
Bezerra (PMDB-MT), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata do trabalho da mulher.
Inspiração britânica
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia
veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo
de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico
e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas
pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do
trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros
sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço
nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e
vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado
pela empresa MedInsight.
Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres
trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho
feminina nos momentos de maior produtividade.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas
comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração
e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
