A partir do
dia 16 de janeiro, reinicia o pente-fino dos benefícios do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). No total, serão chamados 530 mil
beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem
perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de
recebimento.
O Programa
de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida
Provisória 767, publicada nessa sexta-feira (6) em edição extra do
Diário Oficial da União.
Já na
próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados
cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das
perícias nas agências da Previdência Social.
Após receber
o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia
pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não
comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o
auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.
Na data
marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a
documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
O processo
estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela
não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.
A nova
medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016,
com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia
Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos
peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.
Economia
Na avaliação
do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial
para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente
precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de
recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para
equilibrar as contas”, afirma.
O pente-fino
já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse
total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização
do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de
auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação;
954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289
(6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
Fonte: Portal Brasil
