O presidente Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, anunciou na sessão
plenária desta quinta-feira (26) que o órgão enviará ofício circular a
todos os municípios cearenses nos próximos dias solicitando informações e
recomendando cautela nas despesas com o Carnaval.
A ação, aprovada por unanimidade pelos magistrados presentes, quer
alertar Prefeituras para a análise da viabilidade de tais gastos diante
do atual quadro de restrição orçamentária.
"Os municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas", destacou Domingos Filho.
Na mesma sessão do Pleno houve julgamento de recursos de prestações de contas de gestão e tomadas de contas de gestão de Prefeituras, Câmaras e secretarias. Participaram os conselheiros Francisco Aguiar, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa, além dos conselheiros-substitutos David Santos e Manassés Pedrosa.
"Os municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas", destacou Domingos Filho.
Na mesma sessão do Pleno houve julgamento de recursos de prestações de contas de gestão e tomadas de contas de gestão de Prefeituras, Câmaras e secretarias. Participaram os conselheiros Francisco Aguiar, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa, além dos conselheiros-substitutos David Santos e Manassés Pedrosa.
